Atualizada em 4/4/2023.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluiu nesta sexta-feira, 24, o Módulo Nacional de Formação Inicial para as magistradas e os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O momento marcou o fim do primeiro trimestre da Escola que, após um hiato de oito anos, voltou a receber em Brasília as formações iniciais, continuadas e de formadores.  

Nos meses de janeiro, fevereiro e março, estiveram na Enfam juízas e juízes dos tribunais de justiça dos estados do Acre e do Ceará, bem como de Alagoas, Rondônia e São Paulo. Durante as capacitações e aperfeiçoamentos, os discentes realizaram um tour pela sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O formador Paulo Augusto Oliveira, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ressaltou que estar na capital, próximo do sistema de justiça, é um diferencial. “A importância está em fazer com que os novos magistrados e as novas magistradas venham à cidade onde estão situados e estabelecidos os tribunais superiores. Aqui, eles têm o contato, o diálogo com alguns ministros e também a visitação guiada que está sendo feita regularmente, para conhecer todo o STJ”, disse.

Para o juiz do TJSP Danilo Martini de Moraes, a vivência de passar pela formação em Brasília foi muito positiva. “A experiência está sendo muito boa, muito proveitosa. No contato com os colegas, é uma opinião quase unânime. O curso superou bastante nossas expectativas.”

Danilo de Moraes comentou ainda que a formação auxiliou na interação com os colegas e os aproximou dos expositores. “Por sermos uma turma muito grande, alguns não tinham tido o contato com os companheiros de profissão. A forma como foi feita a divisão aqui, em quatro turmas, permitiu um contato mais próximo. A experiência tem sido excelente. Os formadores são extremamente preparados”, concluiu.

Segundo a docente da Enfam Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a volta das formações para a capital foi essencial. “Que bom que conseguimos voltar. Nada substitui a qualidade, a profundidade e a convivência que o presencial possibilita.” De acordo com a formadora, estar em Brasília fez a diferença na capacitação das juízas e dos juízes. “A gente percebe o quanto há uma participação mais ativa nas dinâmicas, nas interações”, explicou. Para ela, “em determinados momentos, e a formação inicial é um deles, é fundamental permitir esse tipo de troca e de vivência dos magistrados. ”

A Enfam contou, neste primeiro trimestre, com 489 pessoas inscritas nas formações. Sendo 171 nas Iniciais; 101, nas de Formadores; e 63, nas Continuadas. No total, foram contabilizadas ainda as atividades formativas do encontro com a direção e coordenação das escolas judiciais e da magistratura e do Lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), com 96 participantes, e o Ciclo de Workshops – Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa Minho, com 58.