Representantes da Enfam participam de reunião para definir propostas do III Fonavid

Representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a desembargadora Germana de Oliveira Moraes (TRF-5) participou esta semana, em Cuiabá, de reunião preparatória para definir propostas para o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Conselheira da Enfam, uma das instituições nacionais que apoiam o encontro, ela avalia como positiva a escolha de Mato Grosso como sede do evento, uma vez que o Estado é pioneiro na efetivação e aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

Na sua opinião, o Fórum permite um intercâmbio de experiências entre magistrados e profissionais de diversas áreas ligadas à lei. “Dessa troca é que resulta o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados à sociedade”, salienta a desembargadora. Na prática, o encontro de novembro objetiva compartilhar experiências e uniformizar procedimentos da Lei 11.340/06, discutir as decisões dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, avaliar vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema e, principalmente, facilitar o trabalho de magistrados e servidores envolvidos com o tema. Presidente do Fonavid, a juíza Luciana Bortoleto espera participação significativa de magistrados de todo Brasil.

Representante do Fonavid no Centro-Oeste, a juíza do Terceiro Juizado de Violência Doméstica de Brasília e DF, Isabel de Oliveira Pinto, acredita que, a exemplo dos anteriores, o Fórum deste ano trará resultados positivos. Coordenadora de Ensino da Enfam, Cinthia Barcelos Leitão Fisher Dias também participou da reunião, que, segundo ela, também discutiu a elaboração de um livro com artigos e doutrinas relativas à interpretação da Lei Maria da Penha. A obra homenageará a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, por sua contribuição à lei. Além da Enfam, apoiam o Fonavid o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições serão feitas através do site do TJMT.