Revista do CEJ/CJF traz artigos de grupo de pesquisa do mestrado da Enfam

Publicação aborda a litigiosidade como fenômeno complexo e os desafios do sistema de Justiça

Artigos científicos de integrantes do grupo de pesquisa sobre Prevenção de Conflitos, Precedentes, Impacto das Decisões Judiciais e Centros de Inteligência, do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), são o destaque da edição especial da Revista CEJ n. 89, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os textos documentam estudos que vêm sendo desenvolvidos por esse grupo de pesquisadores sobre litigiosidade em suas variadas manifestações. A edição completa já está disponível no site do CJF.

A revista também apresenta o enfoque de outros professores e pesquisadores dedicados ao tema, entre magistrados que integram os Centros de Inteligência do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, além de profissionais do Direito. O conteúdo está organizado em quatro eixos principais: política de tratamento adequado de conflitos e a litigiosidade repetitiva; litigiosidade anômala e abusiva; litigiosidade complexa; e a litigiosidade complexa em espécie.

“O propósito dos autores desta edição, com suas contribuições ao atual estado do conhecimento sobre o fenômeno da litigiosidade, não é o de apontar culpados, mas de diagnosticar as dificuldades e os desafios, explorar as causas mais profundas dos conflitos e litígios, avaliando em que medida as soluções tradicionalmente adotadas no sistema de justiça podem não ser as mais adequadas, e identificando possíveis estratégias de alavancagem atentas à complexidade do quadro e voltadas à construção de novos cenários no futuro”, destacam os coordenadores da edição, a desembargadora Taís Schilling Ferraz e o desembargador José Marcos Lunardelli.

Sobre a revista
A Revista CEJ busca disseminar conhecimentos produzidos no âmbito do Poder Judiciário e de todo o sistema de Justiça, reforçando seu papel como espaço de articulação acadêmica e institucional. Ela tem como objetivo auxiliar no enfrentamento da complexidade dos litígios no Brasil ao propor reflexões estratégicas integradas entre teoria e prática judicial.