A conferência de abertura tratou do tema “Corrupção e Direitos Humanos”
A conferência de abertura tratou do tema “Corrupção e Direitos Humanos”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados iniciou os trabalhos do curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latino-americano” nesta segunda-feira, dia 20 de junho. A ação educativa acontece na embaixada do Brasil na cidade de Roma, Itália. A escola está representada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que participou da cerimônia de abertura ao lado do subprocurador-Geral da República, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins; do embaixador do Brasil na Itália, Hélio Vitor Ramos Filho; do diretor Central para países da América Latina e do Caribe da DGMO/MAECI, Michele Pala; e da diretora do Escritório Regional Unesco para Ciência e Cultura na Europa – Veneza/Itália, Ana Luiza Thompson-Flores.
Após as palavras iniciais de boas-vindas do procurador da República para Tribunal de Recursos e ex-presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção (Anac), Raffaele Cantone deu-se início a primeira conferência da manhã que coube à jurista alemã, ex-diretora do Programa de Direito para América Latina da Fundação Konrad-Adenauer, Marie-Christine Fuchs, que tratou do tema “Corrupção e Direitos Humanos” sob a presidência do ministro do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão e do promotor de Justiça, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A segunda conferência da manhã coube ao jurista italiano, professor de Filosofia do Direito Luigi Ferrajoli, e foi presidido pelo também ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.
Tarde
O período vespertino teve duração de três horas e o destaque sobre como funciona o sistema de prevenção da corrupção na Itália: o modelo Anac. Nos dias seguintes ainda serão tratados os seguintes tópicos: A experiência italiana com o crime organizado e a corrupção; A experiência brasileira com o crime organizado e a corrupção; Estratégias de enfrentamento das forças paramilitares, cartéis e milícias; Liberdade de imprensa, jornalismo investigativo e a cobertura do crime organizado transnacional – Unesco; Cooperação internacional: proteção de dados, cooperação policial e obtenção de provas; Cooperação internacional para a recuperação de ativos; e O direito penal e o direito processual penal na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.
