Após três dias de debates e análises conjuntas, o planejamento estratégico da Enfam e das 32 escolas estaduais e federais começa a sair do papel. Conforme estimativa do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola, o projeto de uniformização dos modelos educacional e de planejamento deve estar pronto para implantação no início de 2012. Até 17 de outubro próximo, dirigentes e técnicos dessas escolas trabalharão no sentido de aprimorar e tornar exequíveis as sugestões apresentadas durante o encontro encerrado no fim da manhã de hoje, quando o secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, formalizou as propostas de um modelo educacional nacional e do Plano Educacional para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Estaduais e Federais da Escola para o quinquênio 2011-2015. Conforme Francisco Paulo, a expectativa do ministro Cesar Rocha é de que o documento seja consolidado e publicado até o fim deste ano.

Coordenado pela pedagoga Marizete da Silva Oliveira e elaborado por servidores da Enfam e das escolas de magistratura vinculadas, o Plano Nacional de Educação para o quinquênio é baseado no Modelo Educacional e nas normas da Enfam. Ele estabelece diretrizes para ações de formação e aperfeiçoamento destinadas aos magistrados que atuam nas esferas judiciais estaduais e federais, bem como para os servidores a eles vinculados, especificamente nos casos dos cursos e programas de formação de formadores e pós-graduação. Para os técnicos da Escola, a intenção é contribuir na construção de uma cultura voltada para adoção de ações educacionais que contribuam para o enfrentamento dos desafios inerentes à atuação profissional dos magistrados. “Por isso, trabalhamos em parceria com as escolas pela construção de uma cultura judiciária brasileira comum e orientada pelos preceitos da educação humanística”, ressaltou o secretário da instituição.

A elaboração do referido Plano demandou estudos de modelos de documentos similares de organismos do Judiciário, entre eles CJF e Enamat, e dos Ministérios da Justiça, Educação e Cultura. A proposta de consolidar diretrizes gerais para a formação inicial e continuada de magistrados nada tem a ver com centralização “O que buscamos é integrar, ser ponto de convergência, ter o papel de coordenadores das ações de formação a que nos propomos”, afirmou Francisco Paulo. Segundo ele, o desejo fundamental da Enfam é externar o propósito maior da instituição, que é ocupar-se com a formação dos magistrados, para garantir-lhes conhecimentos relativos ao entendimento técnico-jurídico, de modo que consigam alcançar os campos sociológico, humanístico e prático.

Além disso, o Plano resultará na economia de recursos orçamentários, físicos e intelectuais, tendo em vista as características e necessidades específicas de cada região, uma vez que propõe a uniformização e a disseminação de procedimentos, conhecimentos e técnicas. A proposta apresentada estrutura-se em partes distintas: contextualização institucional da Enfam; diretrizes gerais do Plano; diretrizes para capacitação; orientações para a implementação de cursos; diretrizes para pesquisa, gestão e difusão do conhecimento; considerações finais sobre o plano; glossário; anexo e referências. Em síntese, o Plano Nacional de Educação proposto objetiva apresentar direcionamento geral para o sistema de formação, aperfeiçoamento de magistrados e cursos de formação de formadores, de forma a garantir a qualidade de tais ações para a Enfam e demais escolas estaduais e federais.

Entre as metas para o período, destacam-se o apoio às parcerias para oferta de cursos de pós-graduação para magistrados e servidores, elaboração de Plano Anual de Capacitação da Enfam, também em parceria com as escolas de magistratura, promoção e incentivo às pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, produção e distribuição de documentos (guias, cartilhas e apostilas) de apoio ao trabalho técnico-educacional das escolas e realização anual de eventos para divulgação do Plano Anual de Capacitação.