Secretário-Geral da Enfam afirma que curso visa minimizar os riscos das funções do magistrado

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início nesta segunda-feira (3/11) à segunda edição do curso Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais, para magistrados federais e estaduais do Rio Grande do Sul. A Enfam ministra o curso em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM – Ajuris) e o Exército Brasileiro. O evento acontece em Porto Alegre (RS) e vai até sexta-feira (7/11).

Os magistrados acompanham um currículo que contempla aulas de técnicas de segurança pessoal especificamente desenhadas para a magistratura, com ênfase na aplicação de normas de segurança e desenvolvimento de estratégias para evitar atentados e sequestros. Também serão abordados conteúdos sobre vigilância eletrônica e técnicas de autodefesa, manuseio e emprego de armas de fogo e direção defensiva e evasiva.

Proteção física e virtual

O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância do repasse de técnicas de segurança para os magistrados uma vez que “investir em segurança não é só comprar armamento, é, sobretudo, investir em prevenção”.

Segundo o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, o curso é uma reivindicação antiga dos magistrados, “já que o juiz é aquele resolve os conflitos da sociedade e tem sob sua custódia provas importantes e armas de fogo”. Para ele, o principal objetivo é “dar aos juízes todas as informações possíveis sobre segurança pessoal  e para sua família, minimizando os riscos que corre no exercício de suas funções”.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), José Francisco Andreotti Spizzirri, aponta na mesma direção ao lembrar que a atuação do juiz na sociedade atual torna “a segurança um imperativo, não só para o desempenho das atividades cotidianas, como para as jurisdicionais”.

O currículo também chama a atenção para a importância da segurança dos magistrados na internet. “É preciso alertar sobre como eles estão vulneráveis na rede mundial de computadores, como suas informações e publicações nas redes sociais mostram a sua rotina, seu trabalho, enfim, como é sua vida diária”, ressalta o capitão do 3º Batalhão da Polícia do Exército, Fredson da Silva Ferrreira.

O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Márcio Antônio Rocha, observa que o curso desperta a atenção dos magistrados sobre a segurança. “Temos que ter consciência da importância da segurança pessoal e institucional  e estender o curso para um número cada vez maior de magistrados ”. A partir dessa edição, a Emagis e a Ajuris estarão credenciadas para replicar os ensinamentos aos demais magistrados federais e estaduais. “Vamos aproveitar os caminhos e realizar cursos próprios, com treinamentos similares, para atender as necessidades dos demais magistrados da Justiça Federal da Região Sul”, estima Rocha.

Compartilhamento

A parceria com o Exército Brasileiro dá o suporte para a realização do curso de 40 horas/aula, que acontece na sede da instituição em Porto Alegre. O representante do Comando Militar do Sul junto ao Poder Judiciário, coronel Carlos José Sampaio Malan,  reforça o fundamento da parceria:  “segurança para o Exército é uma atividade fim e por isso, nos colocamos à disposição para transmitir nossa experiência aos magistrados”.  O curso é coordenado pelo tenente-coronel do Exército Rodrigo Ferraz Silva, comandante do Batalhão da Polícia do Exército de Porto Alegre.

Formação

A primeira edição do curso Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais aconteceu em Brasília, em maio deste ano.  Os juízes de Minas Gerais e do Amazonas serão os próximos contemplados. Tamburini, secretário-geral da Enfam, afirma que há um planejamento para ministrar a ação em todas as regiões do país até o fim de 2015.

Foto: Eduardo Sander

Texto: Assessoria de Comunicação Social TRF4 (adaptações: Comunicação Institucional/Enfam)

Leia mais:

Porto Alegre sediará curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais