Durante a realização do primeiro curso de formação de formadores, planejado e executado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na cidade de Fortaleza (CE), o secretário-geral da Escola, juiz Paulo de Tarso Tamburini realizou a abertura oficial do curso, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Tamburini falou sobre algumas dificuldades enfrentadas pelas escolas da magistratura no processo de formação inicial, vitaliciamento e aperfeiçoamento. “Ainda se encontra, por vezes, uma concepção equivocada para a realidade contemporânea de que o investimento realizado nas Escola de Magistratura, são concebidos como gastos ou ainda há dificuldades na execução orçamentária das mesmas”.

Dificuldades dos tribunais na liberação dos juízes recém-aprovados em concurso, para fazer os cursos de formação inicial nas escolas da magistratura foi outro tema destacado pelo secretário-geral, bem como sua relevância no processo de formação profissional eficaz. Por outro lado, destacou a total disposição de cooperação dos tribunais e de suas escolas com o compromisso de apoio às escolas e, ainda, o fato de um dos primeiros atos do ministro diretor-geral da Enfam, João Otávio de Noronha, ter sido a ampliação de 240 para 480 horas da carga horária dos cursos de formação inicial da magistratura estadual e federal.

Planejamento 

Na oportunidade, Tamburini informou que a Enfam elaborou o seu planejamento estratégico para os próximos cinco anos destacando sua importância num processo de continuidade das evolução do aperfeiçoamento e aprimoramento contínuo das atividades da Enfam. Foi registrada, ainda, a criação e atuação do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF).

Por fim, o secretário-geral destacou a importância da realização do curso de formação de formadores em parceria com a Esmec, tendo em vista, sobretudo, que os seus formadores serão replicadores da metodologia. “Os cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento devem dar um painel diferenciado para os juízes, prático e otimizado à nossa realidade, através de um método participativo. Não será mais admissível curso de formação ou capacitação que não sejam participativos”.

Para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Esmec, a ideia da Enfam de ministrar um curso específico, com enfoque pedagógico, voltado para os magistrados que atuam ou atuarão diretamente na formação de juízes no contexto das escolas de magistratura, “é simplesmente extraordinária, sobretudo se considerarmos que nós, profissionais do Direito ou mesmo de outras áreas, envolvidos que estamos com a formação de magistrados, saímos dos bancos da faculdade sem obter conhecimentos na área pedagógica ou andragógica, conhecimentos estes necessários para atuarmos como docentes”.

Aulas 

A primeira exposição do curso ficou a cargo do desembargador Roberto Portugal Bacellar, ex-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que destacou as diferenças entre os métodos tradicional e moderno de ensino, com ênfase para a pedagogia de Paulo Freire.

O curso tem carga horária de 29 h/a e 25 alunos, sendo 20 magistrados e professores da Esmec (que atuarão no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos) e cinco profissionais designados pela Enfam. A coordenação local do curso está a cargo do juiz de Direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior.

O conteúdo programático do curso contempla os seguintes temas: Sensibilização do formador-magistrado – ressignificação do papel e das práticas do ensino na magistratura; andragogia; papel do formador-magistrado – aspectos teórico-práticos; objetivos pedagógicos; métodos de ensino e estratégias de avaliação de aprendizagem e oficinas de aplicação de ferramentas/métodos pedagógicos – condução de um estudo de caso ou simulação.

Os 25 participantes cumprirão carga horária de   29 horas/aula e receberão certificado de aproveitamento.

Com informações do TJCE

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