Na manhã da próxima segunda-feira (8), terá início o Seminário Judicialização da Saúde, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aberto ao público, o evento ocorrerá na sede da Escola e também poderá ser acompanhado online. Para participar de forma remota, é necessário preencher o formulário de inscrição.

O evento abordará os desafios e as perspectivas da interação do Direito com a Saúde, além de fornecer a magistrados, juristas, profissionais da saúde e demais interessados ferramentas para atuação nesse campo. Acesse a página do evento.

Programação
A abertura acontecerá no dia 8 de setembro, às 9h, e contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira, além do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Em palestra magna, a professora Dra. Ludhmila Hajjar falará, a partir das 9h30, sobre Terapias Avançadas e Medicina baseada em Evidência.

Das 10h30 às 12h, o debate se concentrará nos Temas 6 e 1234 do STF e suas implicações no SUS e na saúde suplementar. Entre os participantes confirmados estão os juízes federais Diego Viegas Veras e Clênio Jair Schulze, e a juíza federal Luciana de Veiga Oliveira. Especialistas no tema, como o professor doutor Denizar Vianna, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Rodrigo Portella Guimarães, também fazem parte da programação. A moderação será feita pela desembargadora federal Kátia Balbino.

Em seguida, das 14h às 15h30, haverá o painel sobre o tema A política judiciária do SUS e da saúde suplementar, com moderação do ministro Paulo Sérgio Domingues. Os expositores serão: o diretor-executivo da FENASAÚDE, Bruno Sobral; o diretor jurídico CNSaúde; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina USP; e a diretora jurídica do Hospital Albert Einstein, Rogéria Leoni Cruz.

O último debate do dia será das 15h45 às 17h15, sobre Terapias Especiais – O Caso do TEA, com moderação do ministro Rogério Schietti. Participarão: o conselheiro do CNJ Pablo Coutinho; o doutor em Neurologia pela USP Daniel Azevedo; o professor instrutor do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein Alexandre Fioranelli; o diretor de Ações Afirmativas da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA), Arthur Ataide; e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ana Cláudia Brandão.

No segundo dia do evento (9), a programação terá início às 8h30 com palestra do professor de Direito da FGV-SP, Daniel Wang, sobre o preço de medicamentos e a responsabilidade pelo acesso de novas tecnologias.

Na sequência, das 9h às 10h30, haverá o painel Impacto da precificação de medicamentos, com moderação do desembargador do TRF da 1ª Região, Flávio Jardim. Participam como expositores: o ministro André Ramos Tavares, a secretária-adjunta do Ministério da Fazenda, Ana Maria Melo Netto; a superintendente de Avaliação de Tecnologia em Saúde da FENASAÚDE, Hellen Miyamoto; a secretária-executiva da CMED, Daniela Marreco; e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda de Negri.

A última mesa será das 10h30 às 12h, com o tema Desafios para utilizar a medicina baseada em evidências na avaliação das terapias avançadas, sob moderação do ministro Antônio Saldanha Palheiros. Os expositores serão: o médico oncologista e CEO da Evidências (Kantar Health Company), Otávio Clark; o representante da Cochrane Brasil e UNIFESP, professor Álvaro Atallah; a juíza federal do TRF da 4ª Região Ana Carolina Morozowski; e a médica infectologista da USP Clarice Petramale.

O encerramento será feito pela conselheira do CNJ Daiane Lira e pelo secretário-geral da Enfam, juiz Ilan Presser.