STF e Enfam assinam acordo para promover intercâmbio entre juízes do Brasil, Rússia, Índia e China

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, assinaram na manhã de hoje (25), um acordo de cooperação entre as duas instituições para promover a troca de experiências entre o Judiciário do Brasil e dos demais países integrantes do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A ideia é intensificar a aproximação entre as supremas cortes destes países por meio de ações concretas que promovam a modernização dos sistemas jurídicos participantes.

O acordo assinado hoje vai viabilizar a cooperação técnica-científica e cultural, além de possibilitar a troca de informações, conhecimento e experiências entre os magistrados. “Abrir o canal de diálogo, colocando em prática ações como o Programa de Visitação Técnica proposto pelo ministro Gilmar Mendes”, afirmou o secretário da Enfam, Marcos Degaut. Em visita aos países do Fórum BRIC, em julho de 2009, o presidente do STF assinou Protocolo de Intenções com as cortes supremas daqueles países a fim de reforçar a colaboração jurídica internacional, por meio do desenvolvimento de programas de intercâmbio.

A primeira destas ações concretas acontece a partir de 1º de março. Vinte magistrados dos países integrantes do BRIC (cinco juízes de cada país, incluindo o Brasil) participarão de um Programa de Visitação Técnica. Até o próximo dia 12, os magistrados vão conhecer toda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Estão agendadas visitas ao STF, ao STJ, onde poderão ver de perto o processo de digitalização de processos e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com direito a ver de perto o funcionamento das urnas eletrônicas e biométricas.

A assinatura do acordo também prevê a realização de programa de estágio integrando magistrados do BRIC e do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O acordo de cooperação tem o prazo de dois anos, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes envolvidas.

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