O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Fernando Gonçalves, desembargadores da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região e da Escola da Magistrura do estado do Rio de Janeiro e representantes de duas universidades do Rio […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Fernando Gonçalves, desembargadores da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região e da Escola da Magistrura do estado do Rio de Janeiro e representantes de duas universidades do Rio de Janeiro, Estácio de Sá e Gama Filho, assinaram nesta quarta-feira (24) acordos de cooperação técnica.
O objetivo é implantar o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Enfam mediante a realização de projeto piloto na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, para viabilizar o desenvolvimento e fortalecimento das atividades de pesquisa jurídica no âmbito da magistratura nacional.
Na abertura, o ministro Fernando Gonçalves destacou que a assinatura dos acordos tem importância fundamental para a magistratura e, de um modo geral, para a Enfam. Para ele, o convênio em vigor dá um maior impulso para o mandamento constitucional.
O diretor-geral da Enfam ressaltou, ainda, que esse é o primeiro de muitos atos e realizações que vão contribuir para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Por fim, o ministro Fernando Gonçalves parabenizou o dinamismo do ministro Cesar Rocha pelo processo de digitalização, que está sendo sinalizado para todo o Brasil e para outros países.
Os acordos de cooperação técnica assumem, ainda, o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando condições necessárias para a realização de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento de pesquisas jurídicas de interesse da magistratura federal e estadual.