O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram convênio, nesta terça-feira, com o objetivo de cooperação mútua para formação de juízes e servidores, visando à melhoria da gestão do Judiciário, de modo a reduzir a morosidade dos processos e aumentar a qualidade do atendimento jurisdicional.

O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, salientou a importância da cooperação entre as instituições, representadas pela presença, na solenidade, do presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, seu vice-presidente Benjamin Zymler e os ministros Walton Alencar Rodrigues e Walmir Amaral, ao lado do diretor-geral da Enfam, ministro Fernando Gonçalves e do ministro Benedito Gonçalves.

O diretor-geral da Enfam apontou a questão de gestão do Judiciário como “meio para o alcance de resultados que viabilizem a tutela jurisdiconal” e admitiu que o problema de gestão “é uma das principais causas da tão falada morosidade da Justiça”. Para Fernando Gonçalves, o papel do juiz mudou. “De um trabalho burocrático, cartesiano e solitário passou-se a exigir desse profissional o domínio de conhecimentos, habilidades e instrumentos de gestão, a serem aplicados para a obtenção de maiores e melhores resultados sempre. O juiz é, antes de tudo, um líder. Deve gerenciar equipes e procurar obter resultados por meio do desempenho das pessoas com quem trabalha”, assinalou.

Nesse sentido, o ministro Fernando Gonçalves destacou que “o objetivo último é o aperfeiçoamento da distribuição da justiça. E para tal, o juiz deve quebrar barreiras e buscar a multidisciplinaridade. O mundo moderno não se rege por uma única disciplina e a integração é a palavra de ordem no mundo globalizado”.

O ministro Ubiratan Aguiar destacou que, no momento, o TCU investe na ação pedagógica para formação de quadros e profissionalização da administração pública, na qual, muitas vezes, mesmo que sem dolo, mas por desconhecimento da complexa legislação vigente, podem ocorrer desvios não perceptíveis a profissionais que atingiram a alta administração de instâncias dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo por eleições e rodízios, onde nem sempre a gestão da coisa pública está presente.

O presidente do STJ enalteceu a “seriedade e talento” dos ministros do TCU e a acuidade da Enfam em buscar o Instituto Sezerdello Corrêa, a escola institucional do TCU, para ajudar na formação de pessoal para um novo Judiciário, em que não basta o procedimento tradicional de sua atividade jurisdicional, mas estabelecer excelência na gestão para atingir seus objetivos.

Foto – Ministros assinam acordo de cooperação