Temas desenvolvidos no curso de formação inicial têm aprovação dos participantes

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Durante uma semana, 42 juízes recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) estiveram reunidos em Brasília, participando do curso de formação inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Os alunos tiveram aulas sobre os mais diversos temas de interesse da carreira da magistratura: gestão de pessoas; impacto econômico e social das decisões judiciais; o juiz e as relações interpessoais; mediação e conciliação; direito eleitoral; o Judiciário e a sociedade; sistema carcerário; políticas raciais; e vara de infância e juventude.

O juiz André Rodrigues Nacagami elegeu a aula sobre mediação e conciliação, ministrada pelo desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, como uma das mais proveitosas. “Foi apresentada uma metodologia com aspectos práticos para conciliar, como modos de abordagem, tratamento com as partes e outras técnicas multidisciplinares voltadas para uma melhor performance de conciliação”, afirmou André.

Para o juiz Bruno Borges Fonseca, é difícil escolher algum tema. Todos têm sua relevância. “A aula sobre impacto econômico e social das decisões judiciais, do professor Luciano Timm, alertou que a decisão judicial não se limita ao processo, e pode gerar consequências macro de ordem socioeconômica”, destacou o juiz.

Bruno falou também que a aula sobre gestão de pessoas, ministrada pela secretária executiva da Enfam, Maria Raimunda Mendes da Veiga, ressaltou a importância de se fazer um atendimento humanizado das pessoas que procuram o Judiciário, desde o balcão de informações. O juiz afirmou que vai adotar o questionário de satisfação sugerido para obter feedback e, com isso, aperfeiçoar o atendimento como forma de diminuir a insatisfação dos cidadãos.

Segundo o juiz Peter Schrader, o curso trouxe algumas novidades. Destacou a aula sobre sistema carcerário, do juiz de direito Thiago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como uma das mais importantes. “Lidar com a superlotação, as más condições dos estabelecimentos e a falta de recursos para melhorias é uma questão complicada”, afirmou o juiz.

Peter conta que, como juiz substituto, já convive com a realidade carcerária e se considera privilegiado porque atua na unidade prisional de São Miguel do Araguaia (GO), que, para ele, é modelo. “Lá, os presos fazem cinco refeições diárias, recebem tratamento digno, e como resposta, têm um comportamento exemplar e alguns até choram ao se despedir quando são postos em liberdade”, ressaltou Peter, criador de um programa que está em fase de implantação, no qual os presos vão aprender a fazer sabão com óleo de cozinha reciclado e poderão usar as horas trabalhadas na remição da pena, conforme previsto em lei. Além disso, o juiz destaca que o projeto permite aos detentos desenvolver a responsabilidade socioambiental.

Para a juíza Priscila Brandão, a didática utilizada no curso foi bastante apropriada. “Os recursos didáticos trouxeram um enfoque prático como a troca de experiências e a proposição de soluções. O curso também apresentou questões inovadoras como o depoimento especial de crianças e adolescentes”, destacou Priscila.

Sobre o tema, a juíza de direito Sara Fernanda Gama, do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou que o Judiciário tem de se humanizar e que a prática do depoimento especial traz resultados socialmente mais justos. “Além de modificar a relação do Poder Judiciário com as vítimas e melhorar a prestação jurisdicional, a prova produzida antecipadamente gera efetividade e celeridade processual”, resumiu Sara Gama.

Além de vivenciar os julgamentos e conhecer a rotina do Superior Tribunal de Justiça, os participantes do curso foram recebidos pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha. Os alunos também visitaram o Supremo Tribunal Federal e foram recebidos pelo ministro Marco Aurélio.

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