O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abrigará, entre quarta e sexta-feira (20 – 22/3), a segunda edição da mais inovadora capacitação de juízes desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Trata-se do curso teórico e prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, que congregará 60 magistrados paraenses com 12 juízes de outros estados na produção de conhecimento prático que sirva de paradigma para todo o sistema judicial do Pará.

Diferentemente da primeira edição em Teresina (PI), quando o foco foram as ações de improbidade administrativa, desta vez o objetivo do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante será aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais do Pará. Para tanto, a Enfam convidou magistrados e servidores que, reconhecidamente, desenvolveram boas práticas no sentido de assegurar um funcionamento satisfatório e eficiente dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

Assim como se deu no Piauí, a Enfam espera que os magistrados trabalhem de forma cooperativa para, a partir da junção do conhecimento da realidade fática com as teorias e as boas práticas dos outros estados, promover a melhoria no funcionamento dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais.

A metodologia do curso será novamente a pesquisa-ação, pela qual o conhecimento é construído a partir de um problema que atinge a coletividade – propondo-lhe uma solução. Cada um dos magistrados paraenses levará cinco processos de sua comarca para análise conjunta. Serão formadas dez mesas de discussão, cada uma com seis magistrados do Pará e dois dos juízes convidados da Enfam – que se revezarão entre os diferentes grupos.

“Trata-se de uma proposta ambiciosa de construir conjuntamente um conhecimento que, além de propor resoluções para casos concretos, pode servir de paradigma para todo o sistema judicial do Estado. Nossa experiência no Piauí foi extremamente proveitosa e tenho certeza que o sucesso da iniciativa será alcançado também no Pará”, avalia Ricardo Chimenti, juiz-auxiliar da Enfam e coordenador do curso.

Nessa edição do curso, além das tradicionais palestras e oficinas de análise de processos, acontecerão duas audiências reais, uma de instrução e outra de conciliação, por meio de videoconferência. “Queremos experimentar a hipótese da audiência por videoconferência ser utilizada como um instrumento eficaz que viabilize mutirões de audiência, o que trata custos menores, com a otimização de recursos humanos, e também incentivará a cooperação entre os juízes das diversas comarcas de um estado enorme como é o Pará”, explica Chimenti.

Além do juiz-auxiliar da Enfam, foram convidados a integrar o curso junto dos pares paraenses os seguintes magistrados:

– Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí;

– Guilherme Ribeiro Baldan, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia;

– Janice Goulart Ubialli, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;

– Joaquim Domingos de Almeida Neto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

– Maria do Carmo Honório, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo;

– Paulo Zacarias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas;

– Sandra Reves Vasques Tonussi, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

– Ricardo Pippi Schmidt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

– Roberto Portugal Bacellar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná;

– Eduardo Kraemer, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;

– Mário Roberto Kono de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.