Tribunal pretende inserir jovens detentas no mercado de trabalho

Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas socioeducativas. A meta é encaminhar essas pessoas para vagas em empresas baianas de médio e grande porte que, por força de lei, têm que disponibilizar uma cota para ser ocupada por adolescentes aprendizes.

O projeto do TJBA, integrado ao Programa Começar de Novo, voltado para a ressocialização de egressos do sistema prisional, pretende incluir nas vagas já existentes nas empresas egressas e detentas de penitenciárias femininas, além de familiares das presas. “A decisão de incluir os familiares é porque geralmente, com a prisão das mães, esses jovens ficam desassistidos”, avalia Maria do Socorro Frerichs, representante do Começar de Novo na corte baiana.

Neste primeiro momento, o projeto pretende priorizar o público feminino, mas jovens egressos ou em cumprimento de medidas sócio educativas também serão incluídos. Para que sejam inseridos, esses jovens precisam ter entre 18 e 24 anos e preencher os requisitos de escolaridade exigidos pelo Programa Jovem Aprendiz (matrícula e frequência escolar nos ensinos fundamental e médio ou técnico).

O TJBA vai fazer um mapeamento desse público no estado e formar turmas para cursos de treinamento. Inicialmente, os cursos serão de costura e em recursos humanos (RH). Depois de treinados, os jovens e adolescentes serão disponibilizados para ser admitidos com carteira assinada pelo Jovem Aprendiz, contrato regido pela CLT.

São parceiros do projeto o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública da Bahia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA.

Fonte: TJBA