De 31 de outubro a 12 de novembro, o Instituto O Direito por um Planeta Verde promove o 25º Congresso de Direito Ambiental e o 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O evento acontecerá de maneira virtual devido às restrições sanitárias decorrentes da pandemia Covid-19 e está com as inscrições abertas até o próximo dia 29. Das vagas, 50 foram destinadas à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e os interessados podem inscrever-se aqui.

O tema central desta edição é “Meio ambiente e saúde: o equilíbrio ecológico como essencial à sadia qualidade de vida” e reúne várias categorias, desde evento para estudantes de graduação e pós-graduação a congressos para profissionais da área, além do IX Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, que destaca, em sete categorias, ensaios acadêmicos inéditos.

Congresso internacional

Nos dois primeiros dias, o evento é dedicado a discentes de Direito, com apresentação de projetos separados em seis salas virtuais simultâneas. A partir de 6 de novembro, ocorre a abertura do 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do Programa de Pós-Graduação da Enfam, Herman Benjamin, participa da primeira palestra com o tema “Meio ambiente e saúde na visão dos juízes”, ao lado do juiz argentino Ricardo Lorenzetti.

Entre os temas que serão debatidos por especialistas de vários países, está “Meio ambiente e saúde no plano internacional”, com palestras sobre extrativismo e desenvolvimento sustentável, Direito dos Animais e Direitos Humanos na Europa, tendo como contexto as mudanças climáticas.

O Acordo de Escazú, firmado em 2018 por países da América Latina e Caribe, que defende o acesso à informação, à participação pública e à Justiça em assuntos ambientais, será o tema de uma roda de conversa. O encontro reunirá painelistas do Chile, Argentina, Costa Rica e Brasil e visa traçar um panorama dos desafios para a vigência do documento e sua efetiva implementação.

Congresso Brasileiro

Já o 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental acontece a partir do dia 9 de novembro e trará em sua abertura a conferência magna, em inglês, “Política climática e ambiental nos Estados Unidos e suas repercussões na saúde pós-eleição de 2020”, proferida pelo professor da Columbia University e diretor do Sabin Center for Climate Change Law Michael Gerrard.

No mesmo dia acontecem os primeiros painéis temáticos, em salas simultâneas. Serão 12 salas, com atividades até o dia 11 de novembro. Os temas trabalhados serão resíduos sólidos; agricultura ecológica; acesso à água potável e saneamento básico; regulação de químicos; desmatamento e preservação da fauna; mudanças climáticas, e meio ambiente do trabalho. Sempre com o foco voltado à saúde, também haverá painéis sobre sociedades de risco e casos de repercussão, como os incêndios no Pantanal, Brumadinho, Minamata e a aplicação de herbicidas hormonais no Rio Grande do Sul.

No encerramento do evento haverá um painel especial, com o tema “O futuro por vir: espiritualidade e meio ambiente”.