A quarta edição do curso de Iniciação Funcional de Magistrados vai promover uma nova dinâmica para envolver ainda mais os alunos-juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. A capacitação, oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), terá a divisão dos 120 participantes em oficinas de trabalho nos quais debaterão as problemáticas propostas pelas autoridades conferencistas.

Os magistrados participarão de cinco dinâmicas, dividindo-se em salas onde a discussão será comandada pelo palestrante principal ou por seus auxiliares diretos. No primeiro dia o tema será o “Sistema Carcerário”, sob a supervisão do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto de Sousa Rossini, e do juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No segundo dia acontecerão duas dinâmicas de grupos de trabalho. Pela manhã o tema será “Direito Previdenciário”. Os orientadores dos grupos serão os procurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde preside a Turma de benefícios Previdenciários.

Pela tarde, sob os auspícios da psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal (TJDFT), e da também psicóloga Karin Andrezejewski, do TJ do Paraná (TJPR), o tema de debate será “Estruturas existentes e procedimentos para a instalação e a utilização prática dos meios disponíveis.”

Violência contra a Mulher

No terceiro dia de curso, as oficinas de trabalho serão sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Os coordenadores dos debates serão o juiz auxiliar do CNJ, Álvaro Kalix Ferro, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); a juíza Adriana Ramos de Mello, do TJ do Rio de Janeiro (TJRJ); e Ana Tereza Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A última oficina de trabalho será sobre “Registro de Imóveis, Notas, Protestos e Registro Civil”. Comandarão os debates a juíza Raquel Pereira Chrispino, do TJRJ; o juiz substituto José Antônio de Paula, do TJ de São Paulo; a juíza Kátia Parente, do TJ do Pará; o juiz Marcelo Tossi, da Corregedoria Nacional de Justiça; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.

“Acreditamos que as oficinas de trabalho proporcionam um aprendizado mais pró-ativo, com os magistrados se envolvendo diretamente na resolução de problemas propostos. É uma maneira melhor de compreender e apreender as questões apresentadas. Tanto que foi uma demanda dos próprios alunos das edições anteriores”, avalia o juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, que é o coordenador pedagógico do curso.

Palestras

Além das oficinas de trabalho, as palestras com autoridades continuam em evidência no curso de Iniciação Funcional de Magistrados. Um dos destaques é a apresentação do desembargador paulista Antônio Carlos Malheiros, tratando do papel do Judiciário no combate ao abuso de drogas. O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, discutirá o papel do órgão como unidade de inteligência financeira e a sua colaboração com o Judiciário. Já Arnaldo Silveira, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, apresentará a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

(FAC/CHA)