Duas videoaulas marcam a abertura do tema Justiça e Igualdade de Gênero no Ciclo Ibero-Americano de videoconferências promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Judicial da Costa Rica na tarde de sexta-feira (14). O primeiro assunto abordado será Diretrizes sobre a Responsabilidade Estatal e a Reparação Transformadora e terá como expositor o juiz do Tribunal de Família de San José, Héctor Amoretti Orozco.

Na sequência, a expositora costarriquenha Viviana Quesada, especialista da área de condição jurídica e proteção dos direitos das mulheres discorrerá sobre o assunto Diretrizes da CEDAW* aos Estados sobre o Acesso à Justiça das Mulheres. A palestrante é membro do Instituto Nacional das Mulheres (Inamu), na Costa Rica.

Com início previsto para 16 horas (horário de Brasília), a videoconferência será transmitida ao vivo para magistrados do Brasil, Costa Rica, Honduras, Panamá e El Salvador.

As videoconferências objetivam o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) e a capacitação de cerca de 16 mil magistrados brasileiros. As videoaulas buscam a formação continuada dos juízes ao longo do ano.

*Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher