A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, as inscrições para a Formação Continuada com enfoque na violência doméstica. De forma remota, com atividades síncronas e assíncronas, o curso visa compreender a perspectiva de gênero, sua relação com a Justiça e a proteção de mecanismos regionais e internacionais aos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+.

As inscrições seguem até 15 de fevereiro e podem ser realizadas através do site da Escola. Os encontros ocorrerão de 8/3 a 10/4 deste ano, com carga horária de 42 horas/aulas. A formação terá uma fase de ambientação, diagnóstico e apresentação do corpo discente e será dividida em quatro etapas com temas diferentes, mas que se complementam.

Confira a programação:

Ambientação, diagnóstico e apresentação – de 8/3 a 13/3, na plataforma Moodle.

1ª Etapa – de 14/3 a 20/3 – Aproximação Conceitual: gênero, direito e violência contra as mulheres. Interseccionalidade e direitos das pessoas LGBTQIA+, ministrada pelo professor Edinaldo César Santos Junior.

2ª Etapa – de 21/3 a 27/3 – Os Direitos Humanos das Mulheres na Ordem Internacional é o tema da 2ª Etapa, liderada pela professora Karen Luise.

3ª Etapa – 28/3 a 3/4 – Aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e seus Instrumentos de Proteção. Violência doméstica na prática forense, sob liderança das professoras Mariana Yoshida e Adriana Mello.

4ª Etapa – 4/4 a 10/4 – Feminicídio, tema apresentado pela professora Luciana Rocha.