Webinário da Enfam debate “Litigantes habituais no Judiciário brasileiro”

Na noite dessa terça-feira (3), foi realizada a primeira parte do webinário “Litigantes habituais no Judiciário brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura da solenidade foi conduzida pela secretária-geral da Enfam, Cíntia Brunetta, e pelas juízas do Tribunal de Justiça Federal da 2ª Região (TRF2), Priscilla Corrêa e Caroline Somesom Tauk.

No encontro, quatro painéis foram apresentados: “Dados judiciais, litigância e tecnologia”, conduzido por Raquel Barofaldi Bueno; “Interesse de agir e inafastabilidade da jurisdição: exigibilidade da tentativa de resolução pré-processual do conflito à luz dos precedentes do STF e STJ e prevenção de demandas repetitivas consumeristas”, por Salomão Elesbon; “Tratamento das demandas de consumo: proposta de um design de fluxos às diversas portas de solução dos conflitos”, por Sulamita Bezerra Pacheco; e “Teoria dos danos punitivos aplicada aos litigantes habituais como forma de promover o acesso à justiça”, por David Miranda Barroso.

Para a juíza federal Priscilla Corrêa, idealizadora e coordenadora da ação educativa, tratar dos litigantes habituais ou ocasionais, no campo jurídico, é fundamental. Para ela, é necessário ter um olhar mais abrangente sobre o fenômeno da judicialização: “Não podemos tratar dos processos como objetos colocados no mundo. Nós precisamos compreender o conflito, a partir da sua trajetória, com mais abrangência”.

Segundo dia

Hoje, às 18h, acontece a segunda parte da ação educacional, válida para formação continuada. A coordenadora e a juíza do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) Marina Rocha Cavalcanti debaterão as apresentações com os temas: “Acesso à justiça, centros de inteligência e o caso do DPVAT”, de André Silveira; “Estudo de caso: auxílio-emergencial”, de Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega; e “Tratamento adequado de litígios estruturais relacionados à Saúde a fim de evitar a atomização de demandas: estudo sobre julgamento das ADPFS 709 e 756”, de Daniele Liberatti Santos Takeuch.

O webinário é transmitido pelo canal da Escola no YouTube.