Foi realizado na última quarta-feira (26) o webinário “Teoria Feminista e a Filosofia do Direito”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).  

A juíza de direito Adriana de Mello deu início à ação formativa ressaltando a importância de debater o assunto no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. O desembargador federal Roger Raupp Rios também marcou presença no evento. Ambos são professores do curso de mestrado da Escola. 

A professora Encarna Bodelón, da Universidade Autônoma de Barcelona, começou a sua apresentação explicitando as duas noções de justiça: o véu da ignorância e o critério do mérito. Em seguida, expôs três cenários de crítica ao direito, a partir da perspectiva da teoria jurídica feminista: o direito é sexista, o direito é patriarcal e o direito atua como criador de estrutura de gênero e de discriminação interseccional. Encarna Bodelón também trouxe inúmeras recomendações que podem auxiliar os juízes e juízas na hora de julgar, a partir da perspectiva de gênero.  

A professora Loiane Prado Verbicaro, da Universidade do Pará, iniciou a sua apresentação abordando o cenário das mulheres nos ambientes acadêmicos. Para Loiane, atualmente, as mulheres têm lutado cada vez mais pela igualdade de gênero, o que chamou de “florescer de uma primavera feminista”.  

Loiane Verbicaro ressaltou a extrema importância de reconhecer a influência do liberalismo em nossa formação, mas lembrou que,  por meio da crítica feminista, é possível ter outras perspectivas acerca da desigualdade estrutural. 

Ao final das apresentações, foi aberto ao público espaço para perguntas às convidadas. A palestra completa pode ser vista aqui.