Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), em parceria com Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Fundação Getulio Vargas (FGV)

Local da realização: Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa – Palma de Cima – 1649-023 Lisboa, Portugal

Período de inscrição no processo seletivo: de 9 de fevereiro a 2 de março de 2018

Período de realização: de 4 a 9 de junho de 2018

Modalidade: presencial

Carga horária: 40 horas

Número de vagas: 35 bolsas para magistrados brasileiros

Público-alvo: magistrados vitaliciados, estaduais ou federais, de todo o território brasileiro