O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal.

A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle.

Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados.

40

390 horas-aula

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho.

Pós-graduação

A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade.

Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024.

Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes.

42

400

As inscrições devem ser feitas via formulário de inscrição entre 31 de julho e 6 de agosto de 2023.

Pós-graduação

Ao final da formação, espera-se que as alunas e alunos estejam aptos a analisar os aspectos teórico-práticos necessários para atuar na implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Magistradas e magistrados federais e estaduais

40

20 horas-aula

As pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição até o dia 8 de março.

O objetivo do curso é fazer com que os discentes possam processar e julgar com mais precisão as ações coletivas que lhes forem submetidas, aplicando os precedentes qualificados dos tribunais superiores, à luz da uniformização dos entendimentos e racionalização do sistema de Justiça.

Magistradas e magistrados federais e estaduais

40

20 horas-aula

As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia 20 de março.

O objetivo do curso é fomentar a reflexão acerca de problemas comuns que os sistemas de Justiça do Brasil e Canadá enfrentam para a efetivação dos direitos de povos, comunidades e pessoas indígenas. A Enfam e a Toronto Metropolitan University pretendem, ainda, com essa iniciativa divulgar investigações científicas envolvendo pesquisas das duas instituições promotoras do evento na temática indígena.

Juízas e Juízes Federais e Estaduais

100

3 horas-aula

As pessoas interessadas em participar deverão preencher o formulário eletrônico no site da Enfam. As inscrições se encerrarão no dia 17 de abril.

Ao final do curso, cada participante que realizar as atividades propostas pela tutoria e obtiver aproveitamento igual a 100% receberá certificado de conclusão.

Na primeira parte do webinário ocorrerá a palestra Experiências canadenses, às 19h. Já na segunda parte ocorrerão apresentação de trabalhos, de tema Dificuldade na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas examinadas em pesquisas cientificas, às 20h30.