Começa nesta segunda-feira (14/10) a sexta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação, que acontece até o dia 18/10, contará com a participação de 114 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo do curso é promover uma imersão intensa dos novos magistrados no ambiente político-institucional do país.

Ao longo de cinco dias, os juízes baianos e mato-grossenses cumprirão uma agenda cheia de palestras com magistrados e autoridades do Executivo e Legislativo, oficinas de trabalho comandadas por especialistas e visitações aos órgãos de cúpula do Judiciário. “Nosso objetivo com essa capacitação é fazer com que os juízes tenham uma grande aula prática de macropolítica brasileira, de modo que eles possam interagir com melhor desenvoltura com os diversos órgãos de controle e de execução de políticas públicas do Estado”, explica a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.

As palestras previstas na capacitação tratarão de temas contemporâneos caros à magistratura nacional: a competência delegada no âmbito do Direito Previdenciário; a questão das drogas sob uma perspectiva humanística; a Justiça Eleitoral; a necessidade de valorização da magistratura de 1º grau; a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com especial ênfase em suas atividades correcionais. Além disso, serão abordadas questões como a relação entre o juiz e jurisdicionado e a visão que a sociedade tem do Poder Judiciário.       

Além das palestras, muitos desses temas serão trabalhados em oficinas práticas, nas quais os magistrados participantes se dividirão em grupos de estudos que serão tutoreados por especialistas na área. O curso também contempla visitas in loco ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Congresso Nacional, quando terão a oportunidade de assistir a sessões de julgamento e deliberativas.  

Oferecido pela primeira vez como projeto-piloto em dezembro de 2012, o curso de Iniciação Funcional para Magistrados já trouxe a Brasília cerca de 500 juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Minas Gerais (TJMG), Rio de Janeiro (TJRJ), Paraná (TJPR), Mato Grosso (TJMT), Tocantins, (TJTO), Pará (TJPA), Rondônia (TJRO), Piauí (TJPI) e Paraíba (TJPB).