A programação da ação formativa, desenvolvida no período de 15 a 17 de maio, dividiu-se em dois momentos. Durante as manhãs, foram realizadas atividades que abordaram as seguintes temáticas: Poder decisório e ocupação de espaços institucionais; Avaliação judicial sobre os riscos de violência doméstica; Apresentação das pesquisas “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário – […]
A programação da ação formativa, desenvolvida no período de 15 a 17 de maio, dividiu-se em dois momentos. Durante as manhãs, foram realizadas atividades que abordaram as seguintes temáticas: Poder decisório e ocupação de espaços institucionais; Avaliação judicial sobre os riscos de violência doméstica; Apresentação das pesquisas “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário – DPJ/CNJ” e “Cenários – CNMP”; Como julgar com perspectiva de gênero?; Marcadores Sociais e Interseccionalidade; e Os ODS na agenda do Poder Judiciário – ODS 1, 5 e 8.
No decorrer das tardes, com o intuito de promover o compartilhamento de experiências sobre a carreira no Judiciário, houve sete oficinas norteadas pelos temas: Representatividade; Gênero e suas Interseccionalidades; Mulheres e Desenvolvimento; e Julgamento com perspectiva de gênero.
Segundo Madgéli Machado, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o objetivo das oficinas foi compilar dados para serem apresentados como sugestão para regulamentar no âmbito dos tribunais a Resolução n. 255/2018 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que visa, em especial, instituir políticas de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, nas instâncias estadual, federal e do trabalho.
“Nós percebemos que, apesar dos avanços alcançados, ainda há muitos espaços que a mulher precisa ocupar (e quer ocupar) em prol de uma igualdade material”, declarou a formadora Luiza Vieira de Sá, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A interseccionalidade é o estudo da sobreposição ou intersecção de diversas formas de dominação e discriminação. O termo é de origem sociológica e serve para explicar fenômenos vivenciados por minorias. O conceito foi utilizado nas abordagens das oficinas, pois, de acordo com a juíza Luiza de Sá, quando a igualdade é posta em discussão, é necessário estudar outras variantes dentro do próprio gênero.
“Percebemos que às vezes a mulher negra, a mulher indígena, a mulher de classe social extremamente baixa não vai ter o mesmo acesso a diversas estruturas que uma mulher, por exemplo, branca, de classe média alta, teria”, ressaltou a formadora.
Conforme pesquisa publicada pelo CNJ em 2018, o perfil dos magistrados brasileiros é majoritariamente masculino. Entre os cargos de ministro e desembargador, os homens ocupam, respectivamente, 84% e 77% das vagas. A porcentagem reduz quando se trata de juízes titulares e substitutos; nessa ordem, os homens preenchem 61% e 56% dos cargos.
“Na dinâmica de apresentação da oficina de interseccionalidades, em que cada participante colocava uma experiência, apareceram situações de marido interferindo na opção da mulher em relação à carreira, de mulheres que foram interrogadas em entrevistas ou em provas orais e tiveram a competência questionada pelo fato de serem mulheres. Muitas também relataram que, nas experiências ao longo da carreira, foram as primeiras a ocupar determinada posição”, relatou a juíza de Mato Grosso do Sul.
O curso foi promovido pela Enfam juntamente com o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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