Fórum de Direitos Humanos discute “Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais”

Com o tema “Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais”, o Fórum Permanente de Direitos Humanos se reuniu no último dia 26 de setembro. A 42ª reunião do Fórum apresentou palestra do professor de direito constitucional da PUC Adriano Pilatti, do advogado do IDDH Carlos Eduardo Martins, do advogado e mestre em direito constitucional Gustavo […]

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Enfam simplifica solicitação de credenciamento de cursos

As escolas judiciais e da magistratura de todo o país poderão solicitar de uma forma mais simples o credenciamento de cursos junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Atendendo ao pedido de diretores e coordenadores das instituições, a Enfam tornou mais fácil e rápido o pedido. […]