2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no período de 11 a 13 de março de 2020, no salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, o 2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário.


Clique nos links abaixo e faça o download dos materiais das apresentações:

Abertura Solene
Coordenador-Residente Niky Fabiancic
(Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD no Brasil)

Enunciados
Grupos de 1 a 6
Propostas de enunciados – Grupo 3
Enunciados aprovados – Grupo 3

Estudo de caso 1 – Cumprimento de medidas cautelares no exterior
Juíza Federal Gabriela Hardt (JFPR) e Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino (JFRN)

Estudo de caso 2 – Utilização de prova produzida no exterior sem passagem pelo Judiciário
Juiz Federal João Felipe Lopes (JFSP em auxílio no STF) e Juíza Federal Camila Monteiro Pullin (JFAL)

Estudo de caso 3 – Prisão processual em crimes envolvendo corrupção
Juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT) e Juíza Federal Renata Andrade Lotufo (JFSP)

Estudo de caso 4 – Prova (admissibilidade; validade; valoração) cadeia de custódia
Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno (TRF5) e Juiz de Direito Fernando Barbagalo (TJDFT)

Estudo de caso 5 – Colaboração premiada
Desembargador Federal Leonardo Carvalho (TRF5) e Juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA)

Estudo de caso 6 – Questões específicas em acordos de colaboração premiada
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (TJPE) e Juíza Federal Carolina Malta (JFPE)

Painel Plea Bargain: existe modelo possível para o Brasil?
Juiz Federal Marllon Sousa (Justiça Federal do Amazonas)

Palestra Prisão Cautelar nos Crimes de Corrupção
Ministro Rogerio Schietti (STJ)

Palestra Colaboração Premiada
Ministro Nefi Cordeiro (STJ)

 

Confira a divulgação
Na abertura de curso sobre corrupção, autoridades apontam danos para a economia e o futuro do país

Fotos
Para baixar as fotos do evento acesse o Flickr da Enfam.

Programação
Clique aqui  e consulte a programação completa.

 

Conteúdo atualizado em 20/03/2020