Como resultado da seleção feita pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para credenciamento de novos cursos, a comissão pedagógica anunciou os novos temas que farão parte da grade curricular do ano de 2021.

A filosofia da Enfam, antes mesmo da Covid-19, era focar nos cursos on-line, para que outras unidades da Federação pudessem aproveitar o conhecimento desenvolvido em nível nacional. Com a pandemia, o interesse na modalidade EaD se intensificou e ganhou prioridade entre os magistrados.

Os cursos já estão na fase final da produção de conteúdo e logo serão publicados no site da Escola Nacional, conforme a data de inscrição.  Eles foram subdivididos em dois ciclos de estudo, realizados ao longo dos primeiros meses deste ano.

No primeiro ciclo, 28 instrutores se envolveram na confecção de nove cursos. No segundo, 38 pessoas desenvolveram o conteúdo para 13 cursos.

Foram 264 propostas encaminhadas para a Escola, nos mais diversos campos do conhecimento.

Algumas foram mescladas, outras separadas, para comportar melhor o conceito pedagógico. Um exemplo é o curso de Jurisdição e Fronteiras, que precisou somar as diferentes abordagens para atender ao interesse nacional.

A secretária executiva da Enfam, Jaqueline Aparecida Mello, explicou que nenhuma proposta foi descartada. Temas como Direito Animal e Fake News irão compor o banco de dados da Escola e, conforme a emergência de atividades, podem ingressar na fila de prioridades. E novos temas serão explorados agora, como o direito da população indígena.

Entre as novidades para o próximo ano estão os cursos de Acessibilidade e Inclusão e Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções.

Confira aqui a lista de cursos e os tutores selecionados

Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções
Alessandra Mendes Spalding  (Tutoria e Conteudista)
Arthur Napoleão Teixeira Filho (Tutoria e Conteudista)

A proteção dos direitos das pessoas com deficiência e o papel do judiciário
Luís Fernando Nigro Corrêa (Tutoria e Conteudista)
Fernanda Beata Vicente (Tutoria)

Tomada de decisão Judicial: hermenêutica e argumentação
Zenice Mota Cardozo (Conteudista)
Bianor Arruda Bezerra Neto (Tutoria e Conteudista)
Marcelo Elias Naschenweng (Tutoria e Conteudista)

Pacote Anticrime Módulo I: Aspectos Penais e Processuais Relevantes
Anderson Santos dos Passos (Tutoria e Conteudista)
Denival Francisco da Silva (Tutoria e Conteudista)
Marllon Sousa (Tutoria e Conteudista)

Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero
Tani Maria Wurster (Tutoria e Conteudista)
Adriana Ramos de Mello (Tutoria e Conteudista)
Alcioni Escobar da Costa Alvim (Tutoria e Conteudista)

A Gestão do CEJUSC como Tribunal Multiportas
Valeria Ferioli Lagrasta (Conteudista)
Ana Conceição Barbuda Sanches Quimarães Ferreira (Tutoria e Conteudista)
Ana Cristina Monteiro de Andrande Silva (Conteudista)
Guilherme Ribeiro Baldam (Tutoria)

Teoria e Prática dos Precedentes
Frederico Augusto Leopoldino Koelher (Tutoria e Conteudista)
Ana Beatriz Mendes Estrella (Tutoria e Conteudista)
Mariana Marinho Machado (Tutoria e Conteudista)

Responsabilidade civil por danos ambientais: aspectos teóricos
e perspectiva jurisprudência
Marcus Alexsander Dexheimer (Tutoria e Conteudista)
Romano Jose Enzweiler (Tutoria e Conteudista)
João Luis Nogueira Matias (Tutoria e Conteudista)

Jurisdição e Fronteira
Luiza Vieria Sá de Figueiredo (Conteudista e Tutoria)
Daniel Chiaretti (Conteudista e Tutoria)
Natalia Luchini (Tutoria)
Vinicius Pedrosa Santos (Tutoria)
Tito Carlos Machado de Olivieira (Conteudista)

Justiça penal negociada, desafios, expectativas e realidade da atuação
dos magistrados no âmbito da Justiça Criminal
Elaine Cristina Pulcineli Vieira (Tutoria e Conteudista)
Larissa Pinho de Alencar Lima (Tutoria e Conteudista)

A Resolução de Conflitos na Era Digital
Valeria Ferioli Lagrasta (Conteudista)
Jovina D`Avila Bordoni (Conteudista)
Guilherme Ribeiro Baldan (Tutoria e Conteudista)
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira (Tutoria)

Construção da decisão judicial
Zenice Mota Cardozo (Tutoria e Conteudista)
Vilson Berttelli (Tutoria e Conteudista)
Flavio Oliveira Lauande (Tutoria e Conteudista)

Pacote Anticrime Módulo II – Novas regras Processuais da
Lei de Organizações criminosas
Ulisses Augusto Pascolati Junior ( Tutoria e Conteudista)
Thiago Colnago Cabral (Tutoria e Conteudista)
Luiz Régis Bomfim Filho (Conteudista)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos
Centros De Inteligência Judiciários
Vanila Cardoso Andre de Moraes (Tutoria e Conteudista)
Marco Bruno Miranda Clementino (Tutoria e Conteudista)
Tais Schilling Ferraz (Tutoria e Conteudista)

Precedentes judiciais e fundamentação adequada da decisão judicial
Valter Fabricio Simioni da Silva (Tutoria e Conteudista)
Marcelo Barbi Gonçalves (Tutoria e Conteudista)

A Teoria Dos Precedentes no Sistema De Justiça Penal
Jorge André de Carvalho Mendonça (Tutoria e Conteudista)
Élcio Arruda (Tutoria e Conteudista)
Cesar Arthur Cavalcante de Carvalho (Tutoria e Conteudista)

Direitos dos Povos Indígenas
Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (Tutoria e Conteudista)
José Antonio Vieira Pimenta (Tutoria e Conteudista)
Andre Augusto Salvador Bezerra (Tutoria e Conteudista)

Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: Direito ao
Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Maria Rita Reis (Tutoria e Conteudista)
Duilia Sgrott Reis (Tutoria e Conteudista)
Gustavo Kenner Alcântara (Tutoria e Conteudista)

Populações Tradicionais e Conflitos Distributivos
Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (Tutoria e Conteudista)
Junior Divino Fideles (Tutoria e Conteudista)
Giovana Acácia Tempesta (Tutoria e Conteudista)

Antropologia e Direito
José Henrique Rodrigues Torres (Tutoria e Conteudista)
Lêda Leitão Martins (Tutoria e Conteudista)

Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais
Gustavo Hamilton de Sousa Menezes (Tutoria e Conteudista)
Elaine Moreira (Tutoria e Conteudista)
Aluizio Ferreira Vieira (Tutoria e Conteudista)

Justiça de Transição no Brasil
José Carlos Moreira da Silva Filho (Tutoria e Conteudista)
Eneá de Stutz e Almeida (Tutoria e Conteudista)
Célia Regina Ody Bernardes (Tutoria e Conteudista)

Neurociências e tomada de decisão judicial
Rosivaldo Toscano dos Santos Junior (Tutoria e Conteudista)
George Marmelstein Lima (Tutoria e Conteudista)
Flavio Oliveira Lauande (Tutoria)
Mateus Henrique Nogueira (Conteudista)