A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, que tem por objetivo aprimorar a seleção dos futuros juízes brasileiros, está assegurada na grade de faculdades de Direito das cinco regiões brasileiras. O primeiro grupo de instituições de ensino a aderir à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi reforçado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), pelo Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo.

No total, já são 17 as instituições de ensino superior que serão parceiras da Enfam neste primeiro momento. Todas participarão de uma videoconferência na próxima terça (5/2) com a participação da Diretora-Geral da Escola Nacional, ministra Eliana Calmon. O encontro virtual servirá para explicar em detalhes como funcionará a parceria e apresentar o curso de capacitação dos docentes que ministrarão a disciplina – o que acontecerá nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro.

Cada uma das 17 faculdades de Direito enviará pelo menos um representante à sede da Enfam para participar da capacitação, que terá como tutores magistrados, acadêmicos, cientistas sociais, psicólogos e até ex-ministros das cortes superiores. Eles serão os responsáveis por debater com os docentes a melhor forma de se esclarecer aos alunos a responsabilidade social do magistrado e as peculiaridades do ofício da magistratura, com destaque acerca do papel cada vez mais interdisciplinar dos juízes. Também enfatizarão a necessidade da magistratura ser escolhida por vocação – dado o imenso comprometimento demandado aos profissionais – e não por simples opção de um emprego estável.

Foram 91 as faculdades de Direito convidadas pela Enfam para participar do projeto e oferecer, como matéria eletiva, a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. As que ainda não responderam ao chamado da Escola Nacional, bem como as instituições que não possuem o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou nota máxima no Enade – critérios objetivos adotados para o convite inicial -, poderão participar da empreitada em turmas posteriores.

Confira, abaixo, a lista de todas as instituições que integrarão o primeiro grupo de capacitação de docentes junto à Enfam:

Sudeste
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
– Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro;
– Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;
– Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG);
– Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte;
– Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG);
– Faculdade de Direito de Franca (SP);
– Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP);
– Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo

Nordeste
– Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba;
– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);
– Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI);
– Universidade Católica de Pernambuco (Unicap);

Norte
– Universidade Federal de Roraima (UFRR);
– Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir);

Sul
– Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba);

Centro-Oeste
– Universidade Federal de Goiás (UFG).