Cinquenta juízes recém-empossados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciam, na próxima segunda-feira (23), o curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.

O Módulo Nacional tem duração de cinco dias (23 a 27), compreendendo 40 horas-aula das 480 horas do curso de Formação Inicial. A ação educativa é etapa obrigatória para todos que ingressam na magistratura brasileira e visa apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário. Objetiva ainda debater questões mais universais do direito brasileiro por meio de atividades teóricas e práticas.

A proposta metodológica tem orientação humanística e é baseada no protagonismo dos magistrados. O Módulo Nacional apresenta temas que possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no universo do trabalho judicial, conscientizando-o sobre o papel que desempenará junto à sociedade e ao Judiciário.

Durante a realização do Módulo Nacional, os novos magistrados terão aulas sobre os seguintes temas: Ética e humanismo; Políticas raciais; Questões de gênero; Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; O juiz e o mundo virtual; Direito da seguridade social; Gestão de pessoas; O juiz e o controle de convencionalidade e O juiz, a sociedade e os direitos humanos.

Participam como formadores dessa edição do Módulo Nacional os seguintes magistrados: juiz Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); juiz Rosilvaldo Toscano dos Santos Júnior, do Tribunal de justiça do Rio Grande do Norte; desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Fernando Quadros da Silva, do TRF4; juíza Clarissa Costa de Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; juiz Marcelo Pizolati, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas; juíza Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, do TRF4; juiz José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza Célia Regina Ody Bernardes, do TRF1.

As demais etapas do curso de Formação Inicial serão ministradas pela equipe da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).