Os 19 juízes que participam do curso de Iniciação Funcional de Magistrados assistiram a uma palestra conjunta com duas das maiores autoridades do Judiciário nacional: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Os jovens magistrados, recém-ingressados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram saudados por Fischer pelo “heroísmo intelectual” e pelo esforço extenuante exigidos no concurso para adentrar a magistratura.

O presidente do STJ estimulou aos novos juízes a não perder o entusiasmo e a empolgação do início da carreira.“Quando o novo magistrado inicia sua carreira, ele se depara com um enorme volume de trabalho e descobre que não possível ajeitar tudo. Não é possível fazer milagres, mas é necessário trabalhar duro e se dedicar”, afirmou Fischer, que também fez uma detalhada explanação sobre as origens, funções e composição do STJ – inclusive disse que espera ver alguns dos novos magistrados do TJDFT integrando o Tribunal da Cidadania no futuro.

Já a ministra Eliana Calmon foi incisiva em sua palestra, afirmando que o Judiciário ainda é um Poder fechado e conservador. “A própria dinâmica da vida moderna e a Constituição Federal de 1988 dão um papel mais amplo ao juiz. Hoje ele tem uma nova missão além de resolver conflitos. Também deve fiscalizar políticas públicas, o que leva a muitos confrontos com os outros Poderes”, explicou.

Para a ministra, o novo modelo constitucional ainda não foi plenamente absorvido pelos Poderes da República e boa parte da cúpula do Judiciário ainda não tem noção do alcance político da magistratura. “Os juízes devem ter mecanismos para se defender de investidas de políticos e se inserir na gestão”, pontuou.

Eliana Calmon também argumentou que a base da pirâmide, ou seja, os magistrados de primeiro grau, deve participar das discussões na gestão do Judiciário e das políticas nacionais. Ela lembrou que o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) foi criado para melhorar essa gestão e acabar com feudos, onde cada juiz “mandava no pedaço”. “Esse modelo era ineficiente e agora está morto”, asseverou.

Por fim, a ministra disse que a carreira de juiz é “bela e magnífica”, mas que também exige muita preparação. “A magistratura não é emprego, é carreira. Se vocês virem corrupção, erros ou irregularidades, tomem suas cautelas. Mas não se calem, denunciem !”, afirmou. Não se pode transacionar com o direito dos outros, ela alertou.

O curso de Iniciação Funcional de Magistrados é uma promoção da Enfam e se encerra nesta sexta-feira (22/3). A terceira edição do curso acontece a partir do dia 08 de abril com juízes recém-empossados do TJ do Paraná e do TJ do Piauí.