Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados.

Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas.

A iniciativa é promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e busca aperfeiçoar competências relacionadas aos direitos dos povos indígenas, de modo que os participantes estejam mais bem preparados para atuar nessa temática.

Conteúdo programático

O programa inclui tópicos que abrangem desde a demarcação de territórios indígenas até os conflitos relacionados a impactos causados por empreendimentos como a mineração, a construção de hidrelétricas e o avanço da fronteira agrícola, além de discussões envolvendo direitos de patentes e conhecimentos associados, entre outras.

Na manhã de hoje, após a abertura do evento, a advogada Joênia Batista de Carvalho Wapichana palestrou sobre o processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A reserva, uma das maiores do País, será visitada pelo grupo na etapa final do curso.

À tarde, os participantes engajaram-se em três temas: “O Direito Penal brasileiro e o Direito Fundamental à diversidade étnica”, com Ela Wiecko Volkmer de Castilho, subprocuradora-geral da República; “As sociedades indígenas sob o olhar antropológico”, com Gustavo Menezes, antropólogo da Funai (PhD); e “A  resolução dos conflitos internos pelas comunidades indígenas como manifestação da diversidade cultural indígena”, com o juiz de direito Aluízio Ferreira Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

Raposa Serra do Sol

Além das aulas e dos debates, que acontecem até quinta-feira (23) na sede da Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr, o curso da Enfam prevê uma visita à Comunidade Indígena Maturuca, na reserva Raposa Serra do Sol, para que os participantes possam conhecer costumes e dialogar com líderes locais.

Liderados pela antropóloga Lêda Leitão Martins (PhD), os alunos do curso receberão orientações sobre aspectos antropológicos e culturais, e desenvolverão atividades em grupo para conhecer aspectos da vida na aldeia.

A programação, com duração de dois dias, envolve também atividades interculturais, destinadas a criar simbiose entre os grupos envolvidos, além de um diálogo dos participantes com líderes indígenas.

O retorno da aldeia Maturuca à capital Boa Vista está previsto para a tarde de sábado (25), data que marca também o encerramento do curso.

Veja mais fotos do curso no álbum da Enfam no Flickr.

Foto: Antônio Diniz