Agravo de Instrumento. Colação Antecipada de grau de alunos da medicina. Efeito suspensivo. Deferimento. TRF5.

Mandado de Segurança Coletivo. Antecipação de Colação de Grau estudantes de medicina. Ausência de carga horária. Indeferimento. JFCE.

Agravo de Instrumento ao Mandado de Segurança Coletivo. Antecipação de Colação de Grau estudantes de medicina. Indeferimento. JFCE.

Ação Cível. Negativa do pedido de reconsideração dos estudantes medicina para colação de grau antecipada. Indeferimento. JFCE.

Agravo de Instrumento. Antecipação colação de grau alunos de medicina. Deferimento do efeito suspensivo até decisão colegiada. TRF5.

Destinação verbas educação PNAE para entrega cestas básicas estudantes do município Teresópolis. Deferimento. JFRJ.

Destinação verbas educação PNAE para entrega cestas básicas estudantes do município Volta Redonda. Deferimento. JFRJ.

Procedimento Cível JEF. FIES. Suspensão cobranças de mensalidades. Deferimento liminar de 3 meses até regulação sobre o assunto. JFSP.

Ação Civil Pública. Manutenção da alimentação dos estudantes da rede pública da Bahia. Deferimento liminar. TJBA.

Mandado de Segurança. Estudantes de Medicina. Colação de grau antecipada. Autonomia universitária. Indeferimento liminar. JFPR.

Ação ordinária. Colação de grau antecipada. Alunos de medicina. Faculdade das IES em acatar a norma federal. Indeferimento liminar. JFRJ.

Obrigação de fazer. Estudantes de Medicina. Colação de grau antecipada. Autonomia universitária. Indeferimento liminar. TJPR.

Ação popular. Não suspensão aulas do ensino estadual pelo governador. Ato discricionário. Judiciário não pode intervir. Indeferimento. TJMS.

Ação ordinária. Colação de grau antecipada. Aluno medicina. Faculdade e autonomia das IES em acatar a norma federal. Indeferimento liminar. JFPE.

Ação ordinária. Revalidação diploma medicina. Trabalho em programa mais médicos. Judiciário não pode ser legislador positivo. Indeferimento. JFPR.

Mandado de Segurança. Colação de grau em medicina. Assumir cargo. Escolha das IES. Indeferimento. JFPR.

Mandado de Segurança. Colação de grau em medicina. Todos os requisitos cumpridos. Ausência diploma. Assumir cargo. Deferimento. JFPR.

Mandado de Segurança. Colação de grau em medicina. Último semestre. Escolha das IES. Indeferimento. JFPR 2.

Mandado de Segurança. Colação de grau em medicina. Último semestre. Escolha das IES. Indeferimento. JFPR.

Destinação verbas educação PNAE para entrega cestas básicas estudantes do município Rio das Ostras. Deferimento parcial. JFRJ.

Mandado de Segurança. Pedido de reconsideração. Médico intercambista. Autorização sujeita a via adm. Indeferimento. JFPR.

Agravo de instrumento. Colação de grau em medicina. Último semestre. Escolha das IES. Suspensão do MS. Deferimento. TRF-4.

Ação ordinária. Brasileira formada medicina no exterior. Pedido para atuar além do Mais Médicos. Sem revalidação automática. Indeferimento. JFPR.

Ação ordinária. Suspensão pagamento financiamento estudantil. Impossibilidade. Necessário contraditório. Indeferimento. JFSP.

MS Coletivo. Colação de grau antecipada. Estudantes medicina. Autoridade coatora precisa estabelecer critérios objetivos. Concedido. JFRJ.

Ação civil pública. Estado solicita autorização médicos com diploma no exterior atuarem. Sem revalida. Licença provisória. Deferimento. TJAC.

Ação ordinária. Disponibilizar verbas PNAE estaduais para pais comprarem alimentos aos filhos. Deferimento liminar. JFPE.