Começa nesta segunda-feira (25/11) o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram inscritos 229 magistrados de todo o Brasil. Os estados com mais participantes são Minas Gerais, com 37, Maranhão, 25, e Bahia e Paraná, com 16. A qualificação terá a duração de quatro semanas.

Elaborado por uma equipe multidisciplinar composta de magistrados, promotores, pediatras, psicólogos e assistentes sociais, a capacitação será oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD). O objetivo do curso é capacitar os juízes para lidar com crianças e adolescentes que sofreram violência sem revitimizá-las, ou seja, sem fazer com que elas revivam os traumas causados pela violência durante depoimentos e outros trâmites processuais. Entre outros temas, os magistrados receberão aulas sobre a jurisprudência ligada a crianças e adolescentes, os abusos intrafamiliares, os maus tratos mais comuns e a história social da infância.

A psicóloga Lúcia Cavalcanti Willians, que é uma das conteudistas do curso, destacou a importância de o Judiciário adotar uma abordagem interdisciplinar sobre um tema de tamanha complexidade. “A Enfam demonstra estar alinhada com as iniciativas internacionais que consideram a violência contra a criança e o adolescente, em especial a sexual, como um problema grave e frequente, com uma dinâmica específica”, explicou.

O Curso

A capacitação será dividida em quatro módulos de 10 horas-aula e abarcará uma grande variedade de temas relacionados à violência contra crianças e adolescentes.  Além da jurisprudência, será abordada a diferenciação de conceitos e definições dos crimes: abuso, exploração sexual e pedofilia; maus tratos; abuso sexual intrafamiliar. Também serão tratados aspectos psicológicos, como as consequências do abuso sexual e as repercussões da violência e do trauma sexual.

Os magistrados inscritos também terão aulas sobre a história social da infância, os aspectos jurídicos de proteção da criança e do adolescente, a denúncia criminal e a indenização na esfera criminal.

Sobre a condução de processos dessa natureza, os juízes terão lições sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes. O curso apresenta também uma reflexão sobre o desgaste emocional e o reflexo psicológico da atuação do magistrado e demais profissionais no encaminhamento das ações que envolvem esse tipo de violência.