Foi realizado ontem (13) o webinário “A América Latina e a Violência contra a Mulher”, promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A abertura foi conduzida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra iniciou o webinário falando sobre a campanha Sinal Vermelho, que visa prestar apoio prioritário a vítimas de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social. A campanha foi reconhecida como uma alternativa segura de denunciação silenciosa pela vítima de violência de gênero. A campanha já é lei ou projeto de lei em quase todos os estados.

A presidente de Mesa, Adriana de Mello, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), começou a apresentação salientando que atua diretamente com a temática Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, há vinte anos. Ela ressaltou que a discussão sobre o assunto tem avançado, e que a Enfam promove a formação em capacitação de gênero e direitos humanos não apenas no Mestrado Profissional, mas nos cursos de Formação Inicial e Continuada.

Renata Gil, presidente da AMB, iniciou a sua fala expondo sobre o que aprendeu nesse último ano de pandemia, atuando com o tema. Segundo ela, o cenário de casos de violência contra a mulher era de aumento excessivo, e a preocupação era qual canal essas mulheres teriam para denunciar os abusos. Por isso, a AMB lançou a campanha do canal Sinal Vermelho.

Segundo dados do CNJ, a violência contra a mulher é a 4ª maior causa de processos na justiça brasileira. O Judiciário tem cerca de 80 milhões de processos em trâmite.

A juíza Adriana de Mello contribuiu com o debate dizendo que “são necessárias políticas públicas de prevenção à violência e assistência à mulher em situação de violência, e não apenas à mulher, aos filhos também, órfãos do feminicídio’’.

Para Romina Sijniensky, representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para enfrentar a violência contra a mulher é muito importante manter um diálogo da Corte com o poder policial brasileiro, para cumprir a obrigação de investigar os casos.

Caroline Somesom Tauk, juíza federal auxiliar no Superior Tribunal Federal (STF), ressaltou que é importante entender que a violência tratada no webinário “é uma violência que tem natureza instrumental, ou seja, é um braço armado da dominação patriarcal masculina’. Ela apresentou dados de que apenas 30% dos países da América Latina fazem menção expressa ao patriarcado ou a relações desiguais entre os sexos.

O encerramento do webinário foi realizado pela juíza Cíntia Brunetta, secretária-geral da Enfam, que agradeceu a participação das mulheres no evento, e reforçou que a Escola tem uma preocupação relevante com a temática.

A palestra completa pode ser vista aqui.