O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma série de Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. No evento inaugural, que acontecerá nesta quinta-feira (6), será apresentado o panorama geral dessas pesquisas sob a perspectiva do CNJ, da academia e das escolas da magistratura.

No painel “A produção de dados e pesquisas empíricas aplicadas”, que terá início às 16h40, serão abordados temas relacionados às contribuições do CNJ na produção de dados, o cenário atual dessas pesquisas em Direito na academia, bem como uma palestra sobre O Juiz Pesquisador.

Os conferencistas convidados são o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) José Marcos Lunardelli e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) André Augusto Salvador Bezerra. Ambos são professores do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A palestra tem como objetivo estabelecer ações de divulgação e debate dos resultados alcançados junto aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, à comunidade científica e aos demais integrantes do sistema de justiça sobre as pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias que são divulgadas por meio de relatórios técnicos. Pretende, também, estimular o debate em torno de metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias.

O desembargador federal José Marcos Lunardelli afirma que tem sido uma experiência riquíssima fazer parte do corpo docente do Curso de Mestrado Profissional da Enfam. Destacou ainda que é um aprendizado muito grande compartilhar com os alunos discussões que envolvem metodologia e pesquisa no âmbito judiciário.

Para ele, aprofundar o debate é uma maneira de aperfeiçoar a forma de trabalhar e sobretudo fomentar a capacidade de realizar pesquisas. Lunardelli conta que o tema de seu doutorado foi Regulação das Profissões e Controle Judicial, mas como diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região desenvolveu um projeto de capacitação de magistrados para realização de pesquisas empíricas. Durante a sua atuação no tema, foram desenvolvidos dois projetos de pesquisas empíricas, um sobre juizados especiais e outro sobre execuções fiscais.

André Augusto Salvador Bezerra integra o corpo docente da Primeira Turma de Mestrado da Enfam e possui pesquisas diversas, em especial uma voltada aos povos indígenas, na visão do Poder Judiciário, que subsidiou sua tese de doutorado. “As pesquisas são essenciais para apontar problemas e soluções, bem como diagnosticar boas práticas e melhorar a qualidade do serviço prestado pelo setor”, afirma.

Para o juiz, o evento visa a aprimoração e melhoria dos serviços no Judiciário, por meios de investigações que trazem soluções de adversidades. “O intuito é dar publicidade a essas pesquisas científicas, para que os problemas do Judiciário sejam discutidos de forma mais ampla”, afirma.