O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento é uma realização do CJF e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Grotius Brasil/MJSP), com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho (CEJ/CJF).

O ciclo também conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. A atuação de outros órgãos que trabalham na cooperação jurídica internacional no Brasil também será foco das palestras, ministradas sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h.  

A abertura do ciclo de palestras,  dia 11 de maio, contará com as presenças do presidente do Conselho, ministro Humberto Martins; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e do defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira.   

Após o pronunciamento das autoridades, a programação passará à apresentação dos centros e divisões de cooperação jurídica dos órgãos envolvidos no evento, cuja explanação será iniciada pelo secretário-geral do Conselho, juiz federal Marcio Freitas, seguido pelo secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, pela diretora do Cecint/CJF, Marcia Hoffmann, pelo assessor do Cecint, Elton Quirino da Silva, que apresentará o Sistema Coopera/CJF, e pela diretora do DRCI, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.  

Inscrições 

A série de eventos é destinada a magistrados federais e servidores da Justiça Federal (até dois por setor de cada órgão) e será realizada na modalidade virtual, pela plataforma Teams, por onde ocorrerão as exposições de casos, por meio do uso de recursos audiovisuais, e recebidas as perguntas dos participantes. Para cada um dos eventos serão disponibilizadas 250 vagas. Os interessados  podem se inscrever clicando aqui.  

Programação 

“Extradição” será o tema da palestra do dia 18 de maio. As relações internacionais e a extradição; a prisão cautelar para extradição; e o processo de extradição no DRCI serão temas correlatos. “Cooperação jurídica internacional em matéria penal” será o carro chefe dos debates a serem realizados no dia 25 de maio.  

No dia 1º de junho, os trabalhos serão retomados com o tema “Recuperação de ativos ou descapitalização do crime”. Dentro da temática, haverá uma palestra  sobre os “Caminhos para a cooperação internacional com dados digitais nas investigações e nos processos criminais: o debate da privacidade e o Cloud Act dos Estados Unidos da América”.  

“Redes de cooperação internacional” será o tema a ser discutido no dia 8 de junho. No dia 15, o trabalho continuará com a discussão acerca do tema “Subtração internacional de crianças e adolescentes”.  

“Cooperação jurídica internacional em matéria civil” será o tema de debate no dia 22 de junho. Neste escopo, haverá apresentações sobre o “Trâmite das Cartas Rogatórias no STJ” e “Defensoria Pública da União – Ações de alimentos e o papel da Autoridade Central na cooperação jurídica internacional em matéria civil”.  

Confira a programação completa, bem como os nomes dos palestrantes já confirmados.  

Grotius   

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) foi instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de expandir o conhecimento nas questões relacionadas à cooperação internacional.

Fonte CF