Os protocolos de cooperação internacional são um meio para o intercâmbio entre a Enfam e outros centros de estudos de capacitação jurídica a fim de detectar necessidades de planificação, organização e execução de propostas educacionais de interesse comum, permitindo, assim, a difusão do conhecimento.
Da mesma forma, os acordos bilaterais visam intercambiar estratégicas metodológicas empregadas pelas escolas judiciais e proporcionar a reflexão sobre as boas práticas das instituições comprometidas. Além de facilitar a transferência tecnológica e de contribuir para a construção, organização e execução de projetos conjuntos, a cooperação internacional é importante instrumento de implementação dos paradigmas da política externa do Brasil.
A seguir, conheça o teor dos protocolos de cooperação internacional em vigor:
África
Angola – Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ)
Nesse contexto de cooperação técnica internacional, foram realizadas visitas à Angola, resultando em três relatórios de missão:
- Relatório Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)
- Recepção dos Magistrados do CSMJ de Angola no Brasil
- Relatório Formação de Formadores
Cabo Verde – Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
Europa
Alemanha – Universidades de Friburgo e Humboldt de Berlim
Espanha – Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha
Itália – Universidade de Bolonha, Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos
Portugal – Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
Portugal – Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
Portugal – Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito (FDUC)
Portugal – Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito (FDUL)
Portugal – Universidade do Porto, Faculdade de Direito (FDUP)