O Seminário Luso-Brasileiro, que terá início nesta quarta-feira (28/9), é resultado da parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. O evento, com o tema Criminologia e Efetividade da Justiça, irá até a sexta-feira (30/9) e ocorre exclusivamente on-line. Para garantir o certificado, os interessados devem acessar o link para inscrição, onde será disponibilizado o acesso.

A sessão de abertura será às 10h (Brasil) e 14h (Portugal) e contará com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell; do diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Prof. Dr. Paulo de Tarso Domingues; do coordenador acadêmico do mestrado da Enfam, Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior; do diretor do mestrado em Criminologia da FDUP, Prof. Dr. Jorge Quintas; do líder do GEJUD/ Enfam, Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi; e da diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP, Prof. Drª. Rita Faria.

O objetivo do seminário é explicar em que medida o conhecimento científico já acumulado em Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal. Durante o evento, serão discutidos os principais desafios enfrentados pelos investigadores e apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas duas instituições referentes a esse assunto. Os temas serão apresentados em palestras, seguidas de debate, e em oficinas com pós-graduados selecionados pelas entidades organizadoras.

Estão à frente da organização o Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança –, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (CJS), e o Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça (GEJUD), da Enfam.

Confira, abaixo, a programação completa:

1º DIA – 28 de setembro

10h Brasil / 14h Portugal – Sessão de abertura

– Ministro Mauro Campbell (diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Brasil)

– Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues, diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)

–  Prof. Doutor Samuel Meira Brasil Júnior (Coordenador Acadêmico do Mestrado da Enfam, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo)

– Prof. Doutor Jorge Quintas, diretor do Mestrado em Criminologia da FDUP

– Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi, professor do Mestrado da Enfam e líder do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (Gejud)

– Prof.ª Doutora Rita Faria, diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança, da Escola de Criminologia da FDUP

PALESTRAS

10h30 Brasil / 14h30 Portugal – Palestra 1: Boas Práticas no Superior Tribunal de Justiça e a Efetividade da Justiça Criminal. Ministro Sebastião Reis Júnior – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil

11h Brasil / 15h Portugal – Palestra 2: Agregado ou Sistema? Das Relações entre Direito, Política Criminal e Criminologia. Prof. Doutor Cândido da Agra, Professor Catedrático Emérito da Universidade do Porto, fundador da Escola de Criminologia da FDUP.

11h30 Brasil / 15h30 Portugal – Mesa-redonda: Pesquisas Empíricas em Criminologia e Impactos para o Sistema de Justiça: diálogos entre Portugal e Brasil – Prof. Doutor Pedro Sousa, diretor da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito Universidade do Porto (FDUP)

Prof. Doutor Fabrício Castagna Lunardi (professor da Enfam, líder do Gejud e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios)

2º DIA – 29 de setembro

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 1

Moderadora: Prof.ª Doutora Taís Schilling Ferraz (vice-coordenadora acadêmica do Mestrado Enfam, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Eficácia do Sistema de Justiça: condições suficientes e condições necessárias. Prof. Doutor José Cruz (professor e investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP) 

A Utilização das Metodologias Qualitativas na Avaliação de Processos e Produtos da Justiça. Prof.ª Doutora Rita Faria (diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia, da FDUP)

A Avaliação Criminológica Quantitativa de Intervenções no Sistema de Justiça. Prof. Doutor Jorge Quintas (diretor do Mestrado em Criminologia da FDUP)

11h30 Brasil / 15h30 Portugal – PAINEL 2

Moderadora: Prof.ª Doutora Rosimeire Ventura Leite (professora do Mestrado da Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba)

1ª palestra: Decisões Judiciais sobre o Crime de Corrupção em Portugal: um estudo de sentencing. Márcia Costa (mestre em Criminologia pela FDUP)

2ª palestra: Educação Judicial para Atuação com Perspectiva de Gênero e o Papel dos Órgãos de Controle. Bárbara Lívio (mestranda pela Enfam e pela Universidad Pablo de Olavide, e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

3º DIA – 30 de setembro de 2022

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 3

Moderadora: Prof.ª Doutora Adriana Ramos de Mello (professora da Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

1ª palestra: Pessoas Idosas Vítimas de Violência Doméstica: validação do instrumento de avaliação de risco Assessment Guidelines for Elder Domestic Violence (AGED). Sara Joana Cardoso (mestre em Criminologia pela FDUP)

2ª palestra: O Direito de Ressignificar a Vida a partir das Audiências de Custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR. Claudio Camargo dos Santos (mestre pela Enfam e Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

11h Brasil / 15h Portugal – PAINEL 4

Moderadora: Prof.ª Doutora Ana Margarida Santos (Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP)

1ª Palestra: Escutando a Voz das Mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário. Marcela Santana Lobo (mestre pela Enfam e juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) 

2ª Palestra: Redes de Crime Organizado: aplicação da Social Network Analysis a redes portuguesas. Sandra Filipa Silva (mestre em Criminologia pela FDUP)

12h Brasil / 16h Portugal – Palestra de Encerramento

Política Criminal e Sistema de Justiça: reflexões sobre aspectos relevantes

Prof. Doutor Marcus Alan de Melo Gomes (professor da Enfam e da Universidade Federal do Pará (UFPA); ex-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP); juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará)