Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Maranhão, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local.
As informações trabalhadas no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização de magistradas e magistrados em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.