No próximo domingo (18), são esperados mais de 28 mil candidatos para a terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é voltado a bacharéis em Direito que querem ingressar na magistratura, e ocorrerá em todas as capitais, das 13h às 18h, no horário de Brasília.

Criado pela Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e regulamentado pela Resolução n. 13, de janeiro de 2025, da Enfam, o Exame tem entre seus objetivos a busca por uma magistratura vocacionada e um Judiciário mais representativo.

A prova é única e acontece em todos os lugares do Brasil, o que avalia o conhecimento de maneira igualitária e imparcial. O caráter do Enam é eliminatório e, para habilitação, a candidata ou o candidato devem ter acertado um total igual ou superior a 70% do Exame. No caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, são necessários ao menos 50% de acertos.

Até o momento, o Exame Nacional da Magistratura já habilitou mais de 12 mil pessoas para prestarem concurso na magistratura – destas, 3.460 negras, 1.145 com deficiência e 22 indígenas. A terceira edição conta com 28.845 pessoas inscritas e, entre elas, 4.378 negras, 42 indígenas e 1.364 PCDs.

Diretor-geral acompanhará início do certame no Rio de Janeiro
O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, irá ao Rio de Janeiro para acompanhar a abertura dos malotes com os cadernos de provas e o início da aplicação do Exame na capital fluminense. Ainda de lá, acompanhará os primeiros momentos do Enam em uma área equipada especialmente para monitoramento ao vivo do andamento do certame em todo o Brasil.