A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, nesta quinta-feira (7), do curso de formação continuada de magistrados, voltado ao vitaliciamento, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) sobre Questões Ambientais e relativas à Sustentabilidade. As aulas seguem até o dia 12 de setembro, na capital fluminense.

O secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, apresentou a palestra de abertura sobre A tutela jurídica das águas, ao lado do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Carlos Frederico Maroja de Medeiros. Foram abordados, por meio da discussão de casos concretos, temas como o direito à água e Direito de Águas, a proteção jurídica da qualidade das águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Poluição hídrica por óleo e Amazônia Azul.

Nesta sexta-feira, o grupo realizou visita à estrutura da Marinha do Brasil, passando pela Baía de Guanabara, Ilha Fiscal e Escola Naval, a instituição de ensino superior mais antiga do Brasil, fundada em 1782.