Evento lança publicação e debate justiça climática

O objetivo é compreender como o Direito pode promover uma justiça mais socioambientalmente responsável

Acontece nos dias 22 e 29 de agosto, das 10h às 12h30, o lançamento do volume Justiça Climática: desafios e perspectivas para a sociedade brasileira. A obra e o evento exploram os impactos desiguais das mudanças climáticas e o direito fundamental a um clima saudável, abordando os deveres estatais de mitigação, adaptação e reparação.

Serão discutidos o papel do sistema de justiça, a atuação da Defensoria Pública, a ecologia decolonial, a relação entre consumo e opressão, e a Agenda 2030. Outros temas específicos, como política da água, licenciamento ambiental, crédito de carbono, e a importância da participação cidadã e de grupos vulneráveis na ação climática, também serão debatidos.

A obra é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Cejur) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://forms.office.com/r/DGJ9fynPqu

O público em geral poderá acompanhar a transmissão pelo YouTube da Edepe: https://edepe.short.gy/youtube