O evento tem como propósito difundir as boas práticas do sistema de justiça brasileiro, de modo que possam ser ampliadas e conhecidas no âmbito dos países integrantes da Organização dos Estados Americanos. A iniciativa é a quinta edição do evento acadêmico que tem se mostrado exitoso para o fortalecimento institucional da magistratura e do Ministério Público nas Américas. O fórum é consequência de acordos de cooperação firmados por diversas instituições brasileiras da área jurídica com a OEA, com o objetivo de criar um espaço de permanente debate sobre boas práticas adotadas pelos atores do sistema de justiça.

Magistrados e magistradas estaduais e federais; integrantes do Ministério Público Estadual, Federal e da União; pessoas associadas às entidades apoiadoras; e autoridades do Poder Judiciário e Ministério Público de outros países.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio de formulário online até o dia 3 de outubro.

Neste quinto fórum, daremos sequência ao enfretamento de temas sobre capacitação de magistrados e membros do MP, melhoria do ambiente de negócios por meio de medidas adotadas pelo sistema de justiça, transformação digital, tutela dos direitos humanos.