A judicialização da saúde, tema relevante no cenário jurídico e social brasileiro, será o foco de evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário Judicialização da Saúde – Desafios e Perspectivas acontecerá nos dias 8 e 9 de setembro, na sede da Escola, e está com as inscrições abertas. Interessados podem se inscrever no EducaEnfam.

O evento é aberto ao público e reunirá autoridades, especialistas e acadêmicos em uma programação que debate os impactos das demandas de saúde que chegam ao Poder Judiciário. A iniciativa conta com a parceria do Conselho Nacional da Saúde (CNSaúde) e visa aprimorar a atuação de integrantes da magistratura e demais envolvidos nos sistemas de justiça e saúde, buscando caminhos para uma justiça mais acessível e equitativa para toda a população.

Relevância temática
No dia 8 de setembro, a abertura oficial do evento será realizada pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam. A seguir, haverá palestra magna da professora dra. Ludhmila Hajjar abordando o tema terapias avançadas e medicina, um dos pontos cruciais da judicialização, por envolver o acesso a tratamentos inovadores e de alto custo.

Painéis abordarão os temas 6 e 1234 do STF e suas implicações no SUS e na saúde suplementar, aprofundando o debate sobre decisões do Supremo Tribunal Federal que moldam o acesso à saúde pública e privada no Brasil.

No segundo dia, estão previstos debates sobre preços de medicamentos, um dos gargalos da saúde, pelo impacto causado diretamente na capacidade de acesso da população. Os acordos de compartilhamento de risco também fazem parte da programação.

Em breve serão disponibilizadas mais informações sobre o evento.

As inscrições podem ser realizadas na página do EducaEnfam.