Evento com o idealizador da teoria do garantismo será transmitido pelo YouTube
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebe, na próxima quinta-feira (4), o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial no campo do Direito e idealizador da teoria do garantismo penal. O encontro será realizado na sede da ESMPU, em Brasília, a partir das 19h30, com transmissão no canal do YouTube. A participação é gratuita e as inscrições ficam abertas até a data do evento.
São oferecidas 140 vagas presenciais para membros e servidores do MPU, além de interessados do público externo. Para quem optar pelo formato online, as vagas são ilimitadas e as inscrições podem ser feitas neste link. Para participar presencialmente, as inscrições devem ser feitas aqui.
Ferrajoli vai proferir a palestra Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais. Sob orientação pedagógica do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, a atividade tem uma carga de duas horas-aula.
Juiz entre 1967 e 1975, Luigi Ferrajoli é reconhecido pela defesa dos direitos humanos e pela contribuição teórica ao constitucionalismo democrático e às garantias fundamentais. Deixou a magistratura para dedicar-se à docência, sendo professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino e, desde 2003, leciona na Universidade Roma Tre. Suas obras, como Direito e razão: teoria do garantismo penal, são objeto de debate e referência em cursos de Direito de todo o mundo.