O V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro está com inscrições abertas até esta sexta-feira, 3 de outubro. O evento ocorrerá de 9 a 11 de outubro, em Salvador, no Ministério Público da Bahia. O curso é presencial e gratuito, com vagas limitadas, e as pessoas interessadas devem se cadastrar online.

O objetivo do Fórum é difundir boas práticas do sistema de justiça brasileiro para que possam ser compartilhadas entre os países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está entre as instituições que apoiam o encontro.

Programação
A palestra de abertura está marcada para às 19h30 do dia 9 de outubro, com mensagem de boas-vindas do secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi.

No dia seguinte (10), a programação começa às 9h30 com palestra sobre Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP; e sobre o futuro da magistratura e do MP na democracia. Em seguida, às 11h, especialistas irão discutir boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP e o papel das escolas na formação dos magistrados e membros do MP. Entre os painelistas está o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter.

Ainda no segundo dia de evento, estão previstos três debates no período vespertino: Boas práticas do sistema de justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios, às 14h30; Boas práticas em matéria de proteção de direitos humanos, cooperação judiciária e interinstitucional, às 16h30; e Boas práticas no campo da transformação digital e inovações tecnológicas no sistema de justiça, às 17h30.

No último dia do Fórum (11), haverá dois painéis no período da manhã, sendo o primeiro às 9h30 sobre Sistemas de integridade e compliance, abordando boas práticas no setor público e no sistema penal acusatório e no sistema de justiça na relação com outros Poderes. O segundo painel terá início às 11h e tratará de Boas práticas no Poder Judiciário e no Ministério Público.

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