A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abre inscrições públicas para a programação presencial da Unidade 3 do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral.

Sobre o evento
O curso acontece na próxima segunda-feira (17), das 10h às 18h30, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A participação presencial é gratuita e aberta ao público, gerando certificação de 6 horas para os participantes.

Programação de Destaque
A agenda reúne referências na área da Justiça Eleitoral. A aula Magna com o tema Segurança Jurídica no Direito Eleitoral será conduzida pelo Dr. Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Procurador-Geral Eleitoral, em seguida, haverá painéis temáticos sobre Propaganda Eleitoral e Propaganda Antecipada e Ações Judiciais Eleitorais, ambos conduzidos pela professora Marilda de Paula Silveira, do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Inscrições Abertas
As inscrições estão disponíveis no portal de eventos do TSE: https://eventos.tse.jus.br/eventos/43616

O evento é voltado a magistrados, profissionais da área jurídica, estudantes de Direito e todas as pessoas interessadas em aprofundar conhecimentos sobre Justiça Eleitoral.