A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sedia, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado, evento presencial que integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pela Revista Justiça & Cidadania. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

Com foco em temas contemporâneos do Direito e seus efeitos institucionais, o encontro busca fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre o Brasil e da Itália, aproximando experiências e perspectivas sobre regulação, inovação e aplicações da inteligência artificial no setor público.

Programação prévia inclui debates sobre regulação e IA
A programação prévia divulgada prevê abertura das 9h às 9h30, com participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; do presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles; além dos professores Stefano Dorigo, da Università di Firenze e integrante do Conselho Diretivo da Scuola Superiore della Magistratura, e Francesco Farri, da Università degli Studi di Genova.

Na sequência, das 9h30 às 10h30, está previsto o painel Lei da Inteligência Artificial da União Europeia e regulamentação brasileira sobre IA, com abordagem de exemplos regulatórios em projetos legislativos e normativas nacionais. Participam como palestrantes o professor Enrico Albanesi, da Università degli Studi di Genova, e o ministro Luis Felipe Salomão, com moderação a definir.

Das 10h30 às 12h30 a programação prévia traz o tema O Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública na Itália e o Uso da IA no Judiciário Brasileiro, com palestrantes indicados no material oficial do evento.

Presença de professores visitantes reforça cooperação internacional
O seminário contará com os professores visitantes italianos Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato. A participação dos convidados busca fortalecer o intercâmbio das escolas da magistratura brasileira e italiana, ampliando a agenda de cooperação e de discussão comparada sobre temas de interesse público e institucional.