A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o primeiro curso sobre Tribunal do Júri em duas etapas. A primeira será na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e a segunda será presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), nos dias 28 e 29 do mesmo mês.

Estruturada em duas turmas, para atender a 58 magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a capacitação visa oportunizar aos referidos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento do conhecimento teórico e prático necessários à condução de processos de competência do Tribunal do Júri.

De forma específica, busca-se proporcionar o desenvolvimento de competências para que o magistrado possa: interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri; formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, de modo a garantir legitimidade ao veredicto dos jurados; e realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Iniciativa

A Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Educacionais, Marizete da Silva Oliveira, ao informar sobre as razões da realização do curso misto na referida temática (Tribunal do Júri), esclarece que “Essa modalidade é importante para proporcionar maior integração entre os participantes e favorecer uma simulação de sessão de julgamento, considerando os elementos reais da prática jurídica”.

O tutor da Enfam do curso Tribunal do Júri na versão EaD, juiz José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), destaca que “o ‘saber’ e o ‘saber ser’ podem ser promovidos, com eficácia, no aprendizado a distância, mas é imprescindível promover o ‘saber fazer’. Os juízes e juízas precisam estar preparados para garantir, na prática, a efetividade das normas e procedimentos”.

José Henrique Torres ressalta a iniciativa da Escola Nacional de promover o curso misto. “A Enfam, utilizando-se de metodologia específica, aliada à fundamentação teórica, pretende, na sua parte prática – especialmente mediante a simulação de sessões de julgamento e troca de papéis – possibilitar aos juízes e juízas em formação inicial condições para que presidam os atos procedimentais do Tribunal do Júri não apenas com segurança, efetividade e eficácia, mas também de acordo com os seus paradigmas constitucionais e de garantia dos direitos humanos”, conclui o juiz.