A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebeu, nesta quarta-feira (11), o II Seminário Internacional de Direito Comparado Brasil – Itália. O evento reuniu autoridades do Judiciário brasileiro e representantes da academia e da diplomacia italiana em uma agenda dedicada a temas como o uso da Inteligência Artificial (IA) no Estado e no sistema de Justiça. O encontro propôs uma ponte entre experiências nacionais, com foco na Lei de IA da União Europeia e nos caminhos regulatórios em discussão no Brasil e na Itália.

Durante a abertura, o diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves, destacou o sentido político e institucional do evento. “Somos unidos por uma mesma tradição jurídica e pelo prazer de fazê-la evoluir”, afirmou. Segundo o ministro, o seminário abre um diálogo necessário sobre os desafios que afetam de modo semelhante as instituições de justiça de ambos os países.

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a relevância institucional do seminário e a necessidade de aprofundar o diálogo comparado diante de mudanças tecnológicas que já impactam o direito e a administração pública. “Juízes bem formados e bem preparados. Esse é um passo indispensável para a nossa democracia”, destacou. Mais tarde, o ministro também atuou como moderador do painel sobre o uso da IA na administração pública italiana e no Judiciário brasileiro.

A dimensão diplomática do encontro foi reforçada pelo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, que enfatizou o caráter estratégico da aproximação. “Fico extremamente feliz de estar aqui hoje e quero agradecer muito a todos vocês pelo convite. Itália e Brasil são países irmãos”, disse. Para o embaixador, iniciativas como a do seminário contribuem para fortalecer o diálogo na área jurídica, mas também na esfera política, pois aproximam muito os países em um espaço de cooperação institucional.

Na sequência, o professor Stefano Dorigo, da Università di Firenze e integrante do conselho diretivo da Scuola Superiore della Magistratura, chamou atenção para o papel das escolas judiciais e das universidades na circulação de conhecimento e na padronização de métodos. Ele ressaltou a difusão das melhores práticas das escolas da magistratura e destacou que o seminário opera em dois grupos de trocas, com impacto que vai além do debate europeu. “Como professor, tenho o prazer de fazer parte da integração entre a Universidade de Florença e a Escola Brasileira”, afirmou, ao indicar que a cooperação acadêmica pode acelerar a qualificação institucional diante de temas emergentes como IA e governança pública.

Também na mesa de abertura, o professor Francesco Farri, da Università degli Studi di Genova, situou o evento em uma linha histórica e cultural mais longa. “Esse seminário reforça o laço entre os países. São laços profundos, desde os tempos da Universidade de Florença”, declarou. Farri disse ter ficado impressionado com as semelhanças, não somente no plano jurídico, mas também no humano e social, destacando que as tradições italiana e brasileira compartilham uma forte base humanística e oratória, ponto que, segundo ele, ajuda a explicar por que o direito comparado segue sendo um instrumento vivo, e não apenas acadêmico.

Composição da mesa de abertura
A mesa contou com o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles; a vice-presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Erica Branco; além dos professores Stefano Dorigo (Università di Firenze, Conselho Diretivo da Scuola Superiore della Magistratura), Francesco Farri (Università degli Studi di Genova) e Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano Statale).

Segundo dia do evento
O evento continua na quarta-feira (12/2), na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), com participação gratuita. Acesse o link de inscrição.